DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100186
186
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
2.9.3. 
Dados de Saída da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade 
VA_DH_INFLEXj 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade 
Descrição 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.10. 
Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética 
Objetivo: 
Totalizar os encargos por segurança energética e definir a forma de rateio desses encargos. 
Contexto: 
O total de encargos por segurança energética é constituído pela soma dos encargos pagos às usinas despachadas por segurança energética e pelos encargos devidos às usinas hidrelétricas 
participantes do MRE em função do despacho fora da ordem de mérito e de importação sem garantia física associada. Esse encargo é assumido pelos agentes de consumo a partir dos critérios 
estabelecidos nesta etapa das regras de comercialização. A Figura 20 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 
2.10.1. 
Totalização dos Encargos por Segurança Energética 
O processo de totalização dos encargos por segurança energética é composto pelos seguintes comandos e expressões: 
69. 
O Total de Encargos por Razão de Segurança Energética indica o valor em reais a ser pago pelos agentes de consumo aos agentes proprietários de usinas termelétricas que geraram por 
razões de segurança energética e também o valor a ser pago aos agentes proprietários de usinas hidrelétricas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função da geração 
efetuada fora da ordem de mérito e por importação de energia sem lastro associado. Este valor é obtido pela seguinte expressão:  
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗)
𝑝
𝑗∈𝑚
− ∑ 𝑫𝑰𝑭_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒂,𝒎
𝑎
 
Onde: 
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.10.2. 
Detalhamento do Consumo de Referência para o Rateio de Encargos de Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva 
70. 
Os Encargos por Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva devem ser rateados pelo consumo líquido dos agentes: 
𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑠
− ∑(𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑎,𝑚)
𝑝
) 
Onde: 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”, 
no mês de apuração “m” 
70.1. A Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pela soma de toda geração utilizada para o abatimento das 
cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme expressão: 
𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑎,𝑚 = ∑ 𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐼𝑉𝑝,𝑐,𝑚
𝑐∈𝑎
 
Onde: 
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”, 
no mês de apuração “m” 
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da 
parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m” 
2.10.3. 
Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética  
71. 
O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento de 
Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por: 
𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 =
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚
𝑎
 
Onde: 
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m” 
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.10.4. 
Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética  
ENC_DH_ENER,p,j 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero