DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
ENC_CONST_ONp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENC_CONST_OFFp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização 
“j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENC_SRp,j 
Encargo por Suporte de Reativos 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por prestação de serviço 
ancilar por suporte de reativos 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_ENERp.j 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_ELEp,j 
Encargo de Deslocamento Elétrico 
Descrição 
Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina hidrelétrica “p”, no período de comercialização 
“j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse 
Descrição 
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma usina hidráulica “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_DH_INFLEXp,j 
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade 
Descrição 
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_OSAp,m 
Encargo por Outros Serviços Ancilares 
Descrição 
Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, por outros serviços ancilares 
autorizados pela ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, sistemas 
especiais de proteção, equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares, além de investimentos 
realizados pelas usinas para prestação desses serviços ao sistema 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_RESPOPp,j 
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa 
Descrição 
Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência 
Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_SEG_ENERp,j 
Encargo por Razão de Segurança Energética 
Descrição 
Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por produção de energia 
elétrica associada ao despacho por razão de segurança energética 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Segurança Energética) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero