DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
VA_ESSs,j 
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Valor ajustado a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s” para cobrir os encargos 
de serviços do sistema apurados 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_RESPOPm 
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa 
Descrição 
Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de 
Potência Operativa no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_OSA_USIs,j 
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema 
Descrição 
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_IMPs,j 
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema 
Descrição 
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Ajuste dos Encargos Apurados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
VA_DH_INFLEXj 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade 
Descrição 
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.11.3. 
Dados de Saída da Consolidação dos Encargos 
ENCARGOSa,m 
Total de Encargos Consolidado 
Descrição 
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados 
no mês “m”, para o perfil de agente “a” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
F_RVRRHa,m 
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
Descrição 
Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de 
distribuição “a”, no mês de referência “m” 
Unidade 
n.a 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PAGAMENTO_ENCa,m 
Total de Pagamentos por Encargos 
Descrição 
Informação consolidada de todos os montantes a serem pagos por encargos apurados no mês “m”, para o 
perfil de agente, “a” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
P_ENC_CARa,m 
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética rateada proporcionalmente pela energia comercializada  
Descrição 
Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela rateada proporcionalmente pela 
energia comercializada, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
P_ENC_ESSa,m 
Total de Pagamento por Encargos de Serviços do Sistema 
Descrição 
Informação consolidada dos encargos de serviços do sistema apurados no mês “m”, para o perfil de agente 
“a” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
P_ESS_ATR_SUSPαc,a,,m 
Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado 
Descrição 
Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente 
Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero