DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
86. 
O limitador de geração passível ao recebimento de encargo é atualizado mensalmente descontando a quantidade de energia vendida nos meses anteriores para fins de ESS, conforme a 
seguir: 
𝐶𝑎𝑠𝑜⁡𝑠𝑒𝑗𝑎⁡𝑜⁡𝑝𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑜⁡𝑚ê𝑠⁡𝑑𝑜⁡𝑎𝑛𝑜⁡𝑐𝑖𝑣𝑖𝑙, 𝑒𝑛𝑡ã𝑜: 
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝐴𝑝,𝑚 =⁡𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑓 
𝐶𝑎𝑠𝑜⁡𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟á𝑟𝑖𝑜: 
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝐴𝑝,𝑚 =⁡𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑓 −⁡ ∑ 𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝑝,𝑚
𝑚∗∈𝑓
⁡ 
Onde: 
ECONT_ANUAL_Ap,m é a Quantidade de Energia Vendida no Ano Atualizada em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
ECONT_ANUALp,f é a Quantidade de Energia Vendida no Ano em contratos associados à parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
ECONT_Mp,m é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
“m*” Conjunto de meses pertencentes ao ano civil de janeiro até m-1. 
86.1. 
A quantidade de energia vendida no mês passível de recebimento de ESS considera a geração teóricano limite do saldo disponível, conforme a equação a seguir: 
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝑝,𝑚 = 𝑚𝑖𝑛 (∑ 𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗;⁡𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑁𝑈𝐴𝐿_𝐴𝑝,𝑚⁡
𝑗∈𝑚
) 
Onde: 
ECONT_Mp,m é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
G_TEORICAp,j é a Geração Teórica da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
ECONT_ANUAL_Ap,m é a Quantidade de Energia Vendida no Ano Atualizada em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
87. 
Para usinas que possuem Garantia Física, a energia é modulada conforme a geração da usina da seguinte forma:  
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑗 = 𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝑀𝑝,𝑚 ∗
𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗
∑
𝐺_𝑇𝐸𝑂𝑅𝐼𝐶𝐴𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
ECONTp,j é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
ECONT_Mp,m é a Quantidade de Energia Vendida no Mês em contratos associados à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
G_TEORICAp,j é a Geração Teórica da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
 
88. 
Para as usinas que não possuem Garantia Física, a energia será calculada conforme a seguir: 
𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑝,𝑗 = 𝐺𝑝,𝑗 
Onde: 
ECONTp,j é a Quantidade de Energia Vendida no em contratos associados à parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 
3.2.4. 
Dados de Entrada da Determinação da Energia Contratada Utilizada para Encargos de Serviços do Sistema 
ADDC_F_INDISPp,m 
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Fator de geração Indisponível 
Descrição 
Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente ao Fator de 
geração Indisponível, da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
Hora. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou negativos 
 
F_COMERCIALp,j 
Fator de Operação Comercial  
Descrição 
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina 
“p”, em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Anexo IV – Cálculo do Fator de Operação Comercial e do Fator de Suspensão da Usina) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_PDI_GFp,f 
Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração 
“f” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (ANEXO II – Cálculo das Perdas Internas de Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivo ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_REFp,j 
Geração de Referência 
Descrição 
Geração de Referência da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
G_REF_CONJ_ONScp,j 
Geração de Referência encaminhada pelo ONS 
Descrição 
Geração de Referência encaminhada pelo ONS do Conjunto das usinas eólicas “cp”, por período de 
comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
ONS 
Valores Possíveis 
Positivos ou zero 
 
GFp 
Garantia Física  
Descrição 
Garantia Física definida para a parcela da usina “p” conforme ato regulatório específico. Esse valor pode ser 
revisado pela EPE no caso de usinas não hidráulicas com modalidade de despacho do tipo IB, IIB, IIC ou III 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
MME/EPE/ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero