DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados” 
2.1.1. 
Detalhamento dos Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade 
1. 
O cálculo do efeito da contratação por disponibilidade no resultado da contabilização dos agentes é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões: 
2. 
O Balanço Energético do Produto é determinado para a usina comprometida com contratos por disponibilidade, de modo a calcular os efeitos no mercado de curto prazo da operação 
destes empreendimentos. O cálculo do Balanço Energético do Produto depende do tipo de contrato (CCEAR ou CER) firmado: 
2.1. 
Para a usina vinculada a um produto negociado em CCEAR por disponibilidade, exceto CCEAR com obrigação de entrega de usinas térmicas com modalidade de despacho tipos I com CVU 
ou IIA, e CCEARs de usinas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos comprometidas com leilões realizados de 2011 em diante, o Balanço Energético do Produto corresponde à diferença entre a 
energia gerada para atendimento ao produto e a quantidade de energia vendida em CCEARs por disponibilidade nesse mesmo produto. Também são considerados no cálculo a energia para 
atendimento do contrato nos casos de início do período de suprimento do CCEAR em data anterior à entrada em operação comercial da usina. Dessa forma, o Balanço Energético do Produto é 
expresso por: 
𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = (𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 + 𝐸𝐴𝑃𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑗) −
∑
𝐶𝑄𝑒,𝑗
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
 
Onde: 
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
EAPSp,t,l,j é a Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no 
período de comercialização “j” 
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato “e”, no período de comercialização “j” 
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, pertencentes à usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l” 
2.2. 
Para a usina termelétrica com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA comprometidas com CCEARs por disponibilidade com obrigação de entrega, e usinas a biomassa ou resíduos 
sólidos urbanos comprometidas com CCEARs de leilões realizados de 2011 em diante, o Balanço Energético do Produto corresponde à diferença entre a obrigação de entrega de energia ao produto 
e a quantidade de energia vendida em CCEARs por disponibilidade nesse mesmo produto, conforme seguinte equação: 
𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 =
∑ (𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 − 𝐶𝑄𝑒,𝑗)
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
 
Onde: 
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
OBE_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período 
de comercialização “j” 
CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato “e”, no período de comercialização “j” 
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, pertencentes à usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l” 
2.3. 
Para a usina vinculada a um produto negociado em um CER, o Balanço Energético do Produto corresponde à própria energia gerada destinada para atendimento ao produto, expresso 
por: 
𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝐺_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 
Onde: 
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
G_PRODp,t,l,j é a Geração Destinada para Atendimento ao Produto de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
3. 
Para as usinas termelétricas com CVU comprometidas com CCEAR proveniente de leilões de energia nova realizado de 2016 em diante ou 23° e 24° leilões de energia existente, o Efeito 
no Mercado de Curto Prazo (MCP), corresponde à totalização no mês da valoração do Balanço Energético do Produto ao Preço de Liquidação das Diferenças. Além disso em caso de exposição 
negativa, devido a indisponibilidade forçada ou programada, com relação a obrigação de entrega, nos 3 primeiros anos após entrada em operação comercial, haverá tratamento diferenciado, 
conforme seguinte expressão: 
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑(𝑁𝐸𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
+ ∑ 𝑬𝑴𝑪𝑷_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑰𝑭𝑷_𝟑𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒋
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
EMCP_PRODp,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
NET_PRODp,t,l,j é o Balanço Energético do Produto, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
EMCP_PROD_IFP_3Ap,t,l,j é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada 
3.1. 
Nos 3 primeiros anos após entrada em operação comercial, eventual exposição negativa do gerador com relação obrigação de entrega ocasionado por indisponibilidade forçada ou 
programada, é valorada ao gerador com ICB atualizado, sendo as diferenças do distribuidor, conforme as seguintes expressões: 
Para o período de comercialização posterior a entrada da primeira unidade geradora, e inferior ou igual a 3 anos desta data 
𝑬𝑴𝑪𝑷_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑰𝑭𝑷_𝟑𝑨𝒑,𝒕,𝒍,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 ((∑ ∑ 𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝑃𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑡∈𝑇𝐿𝑃
𝑙∈𝐿𝑃
− 𝐺𝑝,𝑗 − 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗) ∗
𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝑃𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
∑
∑
𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝑃𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑗
𝑡∈𝑇𝐿𝑃
𝑙∈𝐿𝑃
; 0) ∗ (𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 − 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗) 
Para os demais períodos: 
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐼𝐹𝑃_3𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 0 
Onde: 
EMCP_PROD_IFP_3Ap,t,l,j é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Produto em função da Indisponibilidade nos três primeiros anos de operação comercial de cada parcela de usina “p”, 
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
OBE_PROD_CPFp,t,l,j é a Obrigação de Entrega de Energia Considerando Indisponibilidade Forçada e Programada da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período 
de comercialização “j” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina “p”, no período de comercialização “j” 
QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
ICB_APp,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
“s” é o submercado em que a parcela de usina “p” está localizada