DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
EAPSp,t,l,j 
Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso ou Suspensão de Unidade Geradora  
Descrição 
Volume de energia correspondente à parcela de usina não hidráulica “p” (exceto Biomassa), 
comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, que não atende o CCEAR em função do atraso na entrada 
em operação comercial do empreendimento, ou por ocorrência de suspensão de unidades geradoras, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por 
Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
ENC_CONST_OFFp,j 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off 
Descrição 
Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de 
comercialização “j” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Encargos por Restrição de Operação) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_CPRODa,p,t,l,m 
Fator de Comprometimento com o Produto 
Descrição 
Fator de Comprometimento com o Produto, do perfil de agente “a”, referente à parcela de usina “p”, 
negociada no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_PDIp,j 
Fator de Abatimento das Perdas Internas 
Descrição 
Fator utilizado para abater as perdas internas da parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
F_RCp,t,l,e,m 
Fator de Rateio de Contratos 
Descrição 
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do 
contrato “e”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Receita de Venda de CCEAR (Apuração da parcela variável dos empreendimentos e pagamento da receita 
de venda) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gp,j 
Geração Final da Usina 
Descrição 
Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_CTRp,t,l,e,j 
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato 
Descrição 
Geração Destinada para Atendimento ao Contrato da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão 
“l”, do contrato “e”, no período de apuração “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_DOMPp,j 
Geração na Ordem de Mérito 
Descrição 
Geração na Ordem de Mérito de cada parcela de usina “p” no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, 
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_INFLEXp,t,l,j 
Geração Inflexível 
Descrição 
Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período 
de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, 
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_PRODp,t,l,j 
Geração Destinada para Atendimento ao Produto 
Descrição 
Geração destinada para atendimento dos contratos por disponibilidade da parcela de usina não hidráulica 
“p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero