DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = ∑ (𝑅𝑃𝑈_𝑀𝐶𝑃𝑝,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑃𝐶𝐶𝐺𝐹
 
Onde: 
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m” 
RPU_MCPp,m é o Resultado Preliminar da parcela de usina “p” comprometida com CCGF no Mercado de Curto Prazo “”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“PCCGF” é o conjunto de usinas comprometidas com Contratos de Cotas de Garantia Física 
19.1. 
O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes de Exposições Financeiras 
com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa*,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”  
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
19.2. 
O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de Ajustes Referentes ao Alívio 
Retroativo do agente proprietário da usina com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_ARa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
19.3. 
O Resultado Preliminar referente a Encargos por Compensação Síncrona repassados para o agente cotista, decorrente do contrato de cota de garantia física – CCGF relaciona o Total de 
Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p”, participante do regime de cotas de garantia física 
19.1. 
O Resultado Preliminar referente a Encargos por Deslocamento Hidráulico repassados para o agente cotista, decorrente do Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF relaciona o Total 
de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico com o Fator de Rateio de Cota de Garantia Física, expresso por:  
𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐺𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑝,𝑓)
𝑎∗
𝑝
 
Onde: 
RPC_ENC_DHa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Deslocamento Hidráulico do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_DH_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico de Perfis de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
F_CCGFa,p,f é o Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” participante do regime de cotas de garantia física 
20. 
O Resultado Final do Rateio de Cotas do Comprador comprometido com contrato de cota de garantia física – CCGF é expresso por: 
𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃𝐶_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑆𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃𝐶_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻𝑎,𝑚 
Onde: 
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_MREa,m é o Resultado Preliminar do MRE do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
EMCP_CCGFa,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do contrato de cota de garantia física para cada perfil de agente cotista “a”, no mês de referência “m” 
RPC_EFa,m é o Resultado Preliminar dos Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_ARa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes Referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_ENC_CSa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Compensação Síncrona do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RPC_ENC_DHa,m é o Resultado Preliminar de Encargos de Deslocamento Hidráulico do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
“a” é o perfil de agente cotista 
2.2.3. 
Efeito do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF 
21. 
A etapa do efeito do contrato de cota de garantia física – CCGF busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente cotista, conforme segue abaixo. 
22. 
O Efeito do CCGF compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado à contratação nesta modalidade. Este cálculo representa o repasse, aos compradores de contratos 
CCGF, dos resultados obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de exposições, e encargos de compensação síncrona e encargos por deslocamento hidráulico com 
relação aos vendedores desses contratos. O Efeito do CCGF é dado pelo Resultado Final do Rateio de Cotas do agente cotista e o Resultado Final do Rateio de Cotas do Vendedor, expresso por: 
𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝑈𝐶_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝑈𝑉_𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎,𝑚 
Onde: 
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RFUC_CCGFa,m é o Resultado Final do Rateio de Cotas do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” 
RFUV_CCGFa,m é o Resultado Final da Usina Comprometida com CCGF do perfil de agente vendedor “a”, no mês de apuração “m” 
2.2.4. 
Dados de Entrada da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF 
CQe,j 
Quantidade Modulada do Contrato  
Descrição 
Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Contratos 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
CGFp,j 
Consumo da Geração Final da Usina 
Descrição 
Consumo associado a uma parcela de usina “p” ajustado, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
CG_CCGFa,p,s,j 
Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física 
Descrição 
Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contrato de Cota de 
Garantia Física vinculado à parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, 
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero