DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
COMPENSAÇÃO_MREa,m 
Compensação do MRE 
Descrição 
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil de agente “a”, referente à suas parcelas de 
usinas integrantes do MRE em função das regras desse mecanismo, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
MRE (Cálculo da Compensação da Geração no MRE) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
F_CCGFa,p,f 
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física  
Descrição 
Fator de Rateio de Cotas de Garantia Física para cada perfil de agente cotista “a”, da parcela de usina “p”, 
ano de apuração “f 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
ANEEL 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_CCGF_TOTp,s,j 
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de Cota de Garantia Física 
Descrição 
Geração Total Disponível para Atendimento ao Contrato de cota de garantia física da parcela de usina “p”, 
no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, 
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_CCGFa,p,s, j 
Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física 
Descrição 
Geração Final a ser destinada a cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contrato de Cota de Garantia 
Física vinculado à parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, 
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLDs, j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado 
“s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
R_ENC_CSa,m 
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona 
Descrição 
Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona do perfil de agente “a”, no mês de apuração 
“m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação de Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
R_ENC_DH_Ga,m 
Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração 
Descrição 
Total de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração, do perfil de agente 
“a*”, no mês de apuração “m”  
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação de Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAJ_ARa,m 
Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um agente “a”, para alívio das 
exposições financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para cobertura 
de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração 
(“m-12” a “m-1”). É calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
TAJ_EFa,m 
Total de Ajustes de Exposições Financeiras 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um perfil de agente “a” face às 
exposições financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação. 
É calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação dos Ajustes 
Decorrentes do Tratamento de Exposições) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativo ou Zero 
2.2.5. 
Dados de Saída da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF 
ECCGFa,m 
Efeito do CCGF 
Descrição 
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCGF. Considera os resultados 
dos cálculos dos obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de exposições e 
encargos de compensação síncrona e CAR com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses 
contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero