DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
F_GEST_CONERm 
Fator de Gestão da CONER 
Descrição 
Fator de Gestão da CONER a ser aplicado pela CCEE de forma a evitar a restituição de excedente em 
cenários de expectativa de cobrança de encargos, e reter montantes na conta em cenários de valores 
consideráveis mantidos, para o mês de apuração “m” 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
 
REC_AJUa,m 
Ajuste no Consumo do Agente por determinação do Conselho de Administração da CCEE 
Descrição 
Montante de MWh definido pelo Conselho de Administração da CCEE que altera o valor do consumo mensal 
do perfil de agente “a”, para fins do rateio do Encargo de Energia de Reserva no mês de apuração do Encargo 
de Energia de Reserva “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
TRC_SEG_ENERa,m 
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Energia de Reserva 
Descrição 
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de Energia 
de Reserva por agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.5.4. 
Dados de Saída do cálculo do Excedente Referente à Energia de Reserva 
RES_EXCD_ERa,m 
Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva 
Descrição 
Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de Encargos de Energia de Reserva por sobras 
previstas na CONER, apurada para cada perfil de agente “a”, no mês “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.6. 
Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu 
Objetivo: 
Apurar os efeitos do repasse de Resultados de Itaipu aos distribuidores cotistas. 
Contexto: 
Os resultados apurados para Itaipu referentes aos riscos hidrológicos devem ser assumidos pelos cotistas, nos termos do Decreto 8.401/2015.  
Para fins de modicidade tarifária, desde 2018, o cálculo do Risco Hidrológico de Itaipu foi alterado de forma a excluir uma parte da receita proveniente do MRE relativa à energia não vinculada à 
potência contratada, passando a ser contabilizada como crédito da Eletrobras. 
A Figura 11 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados: 
 
Figura 11: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados” 
2.6.1. 
Detalhamento dos Ajustes Decorrentes dos Resultados de Itaipu 
O cálculo dos resultados de Itaipu a serem repassados para os agentes cotistas é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões: 
43. 
Os efeitos a serem repassados aos agentes cotistas de Itaipu compreendem os efeitos das exposições de curto prazo baseados no balanço energético, parte dos recursos financeiros do 
Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, encargos por deslocamento hidráulico e exposições financeiras relativas às diferenças entre submercados, considerando os alívios retroativos. 
44. 
O cálculo do Rateio do Balanço Energético de Itaipu identifica a exposição energética de Itaipu que deve ser assumida por cada perfil de agente cotista: 
𝑁𝐸𝑇_𝐼𝑇𝑎,𝑠,𝑗 = 𝑁𝐸𝑇𝑎∗,𝑠,𝑗 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓 
Onde: 
NET_ITa,s,j é o a o Rateio do Balanço Energético de Itaipu para o perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f” 
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
45. 
O Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu faz a valoração do montante de energia exposto de Itaipu que deve ser repassado aos agentes cotistas: 
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇_𝐼𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
 
Onde: 
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
NET_ITa,s,j é o Rateio do Balanço Energético de Itaipu para o perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
46. 
O cálculo do Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu identifica as exposições de submercados referentes aos contratos de Itaipu que 
devem ser repassadas aos agentes cotistas: 
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓 
Onde: