DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f” 
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
47. 
O cálculo do Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu rateia parte dos efeitos líquidos do mecanismo para Itaipu entre os agentes cotistas: 
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 = (𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎∗,𝑚 − 𝑨𝑳𝑶𝑪𝑭_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒎) ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓 
Onde: 
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
ALOCF_ENER_NVINCa*,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de 
agente “a*”, no mês de apuração “m” 
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f” 
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
47.1. 
O cálculo da Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas é realizado a partir da 
seguinte expressão: 
𝑨𝑳𝑶𝑪𝑭_𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒎 = ∑ 𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒋 ∗ 𝑇𝐸𝑂𝑝,𝑚
𝑗∈𝑚
 
Onde: 
ALOCF_ENER_NVINCa*,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de 
agente “a*”, no mês de apuração “m” 
ENER_NVINCa*,j é a Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de agente “a*”, no período de 
comercialização “j” 
TEOp,m Tarifa de Energia de Otimização da parcela de usina “p”, utilizada para valorar os custos da energia trocada no MRE, no mês de apuração “m” 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
47.1.1. 
O valor da  Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, será calculado no período de comercialização: 
𝑬𝑵𝑬𝑹_𝑵𝑽𝑰𝑵𝑪𝒂∗,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ∑ (𝐺𝑝,𝑗 − (𝐺𝐹𝐼𝑆_2𝑝,𝑗 + 𝐷𝑆𝐸𝐶_𝑃𝑝,𝑗))
𝑝∈𝑎∗
) 
Onde: 
ENER_NVINCa*,j é a Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de agente “a*”, no mês de apuração 
“m” 
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
GFIS_2p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”  
DSEC_Pp,j é o Direito à Energia Secundária, por parcela de usina “p”, participante do MRE , no período de comercialização “j” 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
48. 
O Resultado Preliminar referente a Encargos por Deslocamento Hidráulico de repasse de Itaipu para cada agente cotista é calculado conforme se segue 
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐷𝐻𝑎,𝑚 = 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐺𝑎∗,𝑚 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓 
Onde: 
RP_IT_DHa,m é o Resultado Preliminar Encargo por Deslocamento Hidráulico para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, por mês de apuração “m” 
R_ENC_DH_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração, do perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m” 
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, por ano de apuração “f” 
“a” é o perfil de agente cotista 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
49. 
O cálculo do Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu para cada agentes cotistas é calculado conforme segue: 
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓 
Onde: 
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f” 
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador 
“a*” é o perfil de agente ACEI 
50. 
O Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu faz o repasse dos riscos hidrológicos de Itaipu para o agente cotista, para ser considerado no seu resultado 
do MCP: 
𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐷𝐻𝑎,𝑚 
Onde: 
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RP_IT_DHa,m é o Resultado Preliminar Encargo por Deslocamento Hidráulico para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, por mês de apuração “m” 
51. 
O Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu retira de Itaipu os resultados referente aos riscos hidrológicos, que são repassados para os cotistas no 
MCP: 
Se o perfil de agente for o ACEI 
𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 − 𝐴𝐿𝑂𝐶𝐹_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑉𝐼𝑁𝐶𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚 + 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐺𝑎,𝑚 
Onde: 
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
ALOCF_ENER_NVINCa,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de 
agente “a”, no mês de apuração “m” 
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
R_ENC_DH_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargo de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
51.1. 
O Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu que deverá ser considerado para repasse aos cotistas é calculado: 
𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
 
Onde: 
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
52. 
O Efeito no MCP referente ao resultado de Itaipu a ser considerado no resultado dos agentes é calculado conforme segue: 
𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚 
Onde: 
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.6.2. 
Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado de Itaipu