DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022100221
221
Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
2.6.3. 
Dados de Saída para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado de Itaipu 
EC_ITa,m 
Efeito da Contratação de Itaipu  
Descrição 
Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
2.7. 
Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
Objetivo: 
Apurar os efeitos do Repasse do Risco Hidrológico do ACR aos agentes de distribuição. 
Contexto: 
Os resultados apurados de risco hidrológico das usinas participantes do MRE que optaram em repassar esse risco devem ser assumidos pelos agentes de distribuição, nos termos da regulamentação 
específica. A Figura 12 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados: 
 
Figura 12: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados” 
2.7.1. 
Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
O cálculo dos ajustes decorrentes do repasse do Risco Hidrológico a serem repassados para os agentes de distribuição é apresentado nos itens seguintes. 
2.7.2. 
Resultados do Agente Proprietário de Usina que Repassam o Risco Hidrológico do ACR  
53. 
O Resultado Final do Agente Proprietário de usina que repassa o risco hidrológico do ACR é expresso por: 
𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = ∑ 𝑉𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑝,𝑚
𝑝 ∈ 𝑎
 
Onde: 
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m” 
VRRH_ACRp,m é o Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”  
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” que repactuou o risco hidrológico no ACR 
54. 
O Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR em um mês de apuração é determinado pela seguinte expressão: 
𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 = ∑ 𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
𝑎
 
Onde: 
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m” 
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m” 
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” que repactuou o risco hidrológico no ACR 
2.7.3. 
Resultados do Agente de Distribuição Referente ao Repasse do Risco Hidrológico do ACR  
55. 
O efeito a ser repassado aos agentes de distribuição está atrelado ao cálculo do risco hidrológico do ACR determinado seguindo as diretrizes estabelecidas na regulamentação específica. 
56. 
O Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico dos agentes de distribuição é expresso por:  
𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = 𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 ∗ 𝐹_𝑅𝑉𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚  
Onde: 
RFC_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente de distribuição “a”, no mês de referência “m” 
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m” 
F_RVRRHa,m é a o Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m” 
57. 
O demonstrativo financeiro da parcela do Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico em função da assunção pelos agentes conectados do consumo resultante do atraso de 
suspensão de fornecimento corresponde à proporção do consumo acrescido ao assumir o atraso de suspensão em relação ao total do consumo apurado, conforme a seguinte expressão 
𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎∗,𝑚 = 𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 ∗
∑ ∑
(𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎∗,𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚
𝑠
∑
∑ ∑
𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑠
𝑎∈𝐶𝐷
  
∀ αc ∉ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜" 
Onde: 
RFC_RRH_ATR_SUSPαc,a*,m é a Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m”  
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m” 
TRC_ATR_SUSPαc,a*,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a*”, no submercado “s”, no período de 
comercialização “j” 
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” 
“CD” é a Classe de Distribuição 
“a” representa o perfil de agente da classe de distribuição 
“a*” representa o perfil de agente de consumo ou varejista 
2.7.4. 
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR 
58. 
A etapa do efeito do repasse do risco hidrológico busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente de distribuição, conforme segue.   
59. 
O Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado a essa modalidade de repactuação do risco, expresso por: 
𝐸𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚  − 𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 
Onde: 
ERRHa,m é o Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
RFC_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, comprador de contratos do ACR sujeitos a repasse do risco hidrológico, no mês de referência “m” 
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m” 
2.7.5. 
Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR