DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
ECCENa,m 
Efeito dos CCEN 
Descrição 
Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCEN. Considera os resultados 
dos cálculos obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de exposições e encargos com relação 
aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Contrato de Cotas de Energia Nuclear - CCEN) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
E_DESCa,m 
Efeito dos Custos devido ao descolamento entre PLD e CMO 
Descrição 
Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de 
apuração “m”” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (ANEXO II - Ajustes decorrentes do Custo de usinas Termelétricas despachadas por ordem de 
mérito que se enquadrem na situação PLD<INC ) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
ENCARGOSa,m 
Total de Encargos Consolidado 
Descrição 
Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados 
no mês “m”, para o perfil de agente “a” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Encargos (Consolidação dos Encargos) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
MCSD_XPa,m 
Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post 
Descrição 
Valor resultante ao processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Ex-Post, referente 
às trocas de energia entre os agentes cedentes (positivos) e cessionários (negativos) de CCEARs por 
quantidade, atribuído ao perfil de agente “a”, no mês de janeiro de cada ano 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
MCSD (Cálculo do MCSD Ex-Post) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativos ou Zero 
 
NETa,s,j 
Balanço Energético do Agente 
Descrição 
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores medidos de geração e consumo versus os 
volumes comercializados verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul, 
Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste) no período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético) 
Valores Possíveis 
Positivos, Negativo ou Zero 
 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado 
“s” e no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
RES_EXCD_ERα,m 
Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva 
Descrição 
Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de Encargos de Energia de Reserva por sobras 
previstas na CONER, apurada para cada perfil de agente “a”, no mês “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Determinação do Excedente Referente à Energia de Reserva) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SF_MAm 
Sobra Financeira do Mês Anterior 
Descrição 
Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro apurado no mês anterior “m-1”, sob gestão 
da CCEE em conta corrente específica, que retorna no mês de apuração “m” ao processo de contabilização, 
ajustado pelo resultado de aplicação além da própria movimentação financeira no período. Eventual saldo 
remanescente da CONER, findo os prazos dos CERs, será acrescido nesta conta corrente 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
SFF_ESS_FUTm 
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS 
Descrição 
Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos de serviços do sistema no mês de 
apuração “m” para eventual alívio de despesa futuras com ESS acrescido da sobra dos recursos financeiros 
destinados ao alívio retroativo 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Anexo I – Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
Gajaram 
Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo 
Descrição 
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um agente “a”, para alívio das 
exposições financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para cobertura 
de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração 
(“m-12” a “m-1”). É calculado no mês de apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero