DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
G_INF_DOMPp,j é a Geração Inflexível Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l” 
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida 
75.4.3. 
Para usinas comprometidas com leilões de energia nova realizados de dezembro de 2013 a 2015 (18º ao 22º LEN): 
𝑮_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑫𝑬𝑺𝑪𝒑,𝒋 =  𝑚𝑎𝑥 (0; (𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗 − (∑ ∑ 𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐴𝑋_𝐴𝑃𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 ∗ 𝑨𝑱𝑼_𝑷𝑨𝑹𝑪_𝑫𝑶𝑴𝑷𝒑,𝒋
𝑡∈𝑇𝐿𝑃
𝑙∈𝐿𝑃
∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗) − 𝐺_𝐼𝑁𝐹_𝐴𝐶𝐿_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑗)) 
Onde: 
G_CUSTO_DESCp,j é a Geração Final passível de apuração de custo de descolamento da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
G_INF_DOMPp,j é a Geração Inflexível Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l” 
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida 
75.4.4. 
Para usinas comprometidas com leilões de energia nova realizados de 2016 em diante (23º LEN em diante): 
𝑮_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑫𝑬𝑺𝑪𝒑,𝒋 =  𝑚𝑎𝑥 (0; (𝐺_𝐷𝑂𝑀𝑃𝑝,𝑗 − 𝑂𝐵𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝑃𝐹𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 − 𝐺_𝐼𝑁𝐹_𝐴𝐶𝐿_𝐷𝑂𝑀𝑃_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑗)) 
Onde: 
G_CUSTO_DESCp,j é a Geração Final passível de apuração de custo de descolamento da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” 
G_DOMPp,j é a Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
DISP_MAX_AJUp,t,l,j é a Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” 
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
G_INF_DOMPp,j é a Geração Inflexível Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
“TLP” é o conjunto dos produtos “t”, em que a parcela da usina “p”, está comprometida com o leilão “l” 
“LP” é o conjunto de leilões “l”, em que cada parcela da usina “p” está comprometida 
76. 
Os custos totais de descolamento a serem rateados, das usinas despachadas por ordem de mérito pelo ONS, será dado por: 
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑇𝑂𝑇𝑗 = ∑ 𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑝,𝑗
𝑝
 
Onde: 
C_DESC_TOTj é custo total devido ao descolamento entre PLD e CMO no período de comercialização “j” 
C_DESC_Pp,j é o Custo devido ao descolamento entre PLD e CMO da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
77. 
O recebimento total mensal, associado aos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO, de cada perfil de agente será calculada conforme expressão abaixo: 
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐴𝑎,𝑚 = ∑ ∑ 𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑃𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚
𝑝∈𝑎
 
Onde: 
C_DESC_Aa,m é o recebimento total associado aos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
C_DESC_Pp,j é o Custo devido ao descolamento entre PLD e CMO da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” 
3.2.2. 
Detalhamento da Apuração da parcela de rateio para repasse dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO 
78. 
O Consumo Líquido, para aplicação no rateio associado aos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO, será dado por: 
𝑇𝑅𝐶_𝐿𝐼𝑄𝑎,𝑗 = ∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗
𝑠
 
Onde: 
TRC_LIQa,j é o Consumo Líquido de Referência do perfil de agente “a”, no período de comercialização “j” 
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” 
79. 
A parcela a ser paga por cada perfil de agente, associada aos custos devidos ao descolamento entre PLD e CMO, deverá ser proporcional ao seu consumo líquido, no período de 
comercialização, e será dado por: 
𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇𝑎,𝑗 = 𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑇𝑂𝑇𝑗 ∗ 
𝑇𝑅𝐶_𝐿𝐼𝑄𝑎,𝑗
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝐿𝐼𝑄𝑎,𝑗
𝑎
   
Onde: 
C_DESC_RATa,j é a parcela de pagamento, associado ao rateio dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO, do perfil de agente “a”, no período de comercialização “j” 
C_DESC_TOTj é custo total devido ao descolamento entre PLD e CMO no período de comercialização “j” 
TRC_LIQa,j é o Consumo Líquido de Referência do perfil de agente “a”, no período de comercialização “j” 
80. 
A parcela mensal total a ser paga por cada perfil de agente, associada aos custos devidos ao descolamento entre PLD e CMO, será dado por: 
𝐶𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇_𝑀𝑎,𝑚 =  ∑ 𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇𝑎,𝑗
𝑗∈𝑚
  
Onde: 
CDESC_RAT_Ma,m é a parcela de pagamento total mensal, associado ao rateio dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
C_DESC_RATa,j é a parcela de pagamento, associado ao rateio dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO, do perfil de agente “a”, no período de comercialização “j” 
81. 
O efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO será dado por: 
𝐸_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑎,𝑚 = 𝐶_𝐷𝐸𝑆𝐶_𝐴𝑎,𝑚 − 𝐶𝐷𝐸𝑆𝐶_𝑅𝐴𝑇_𝑀𝑎,𝑚 
Onde: 
E_DESCa,m é o efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
C_DESC_Aa,m é o recebimento total associado aos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
CDESC_RAT_Ma,m é a parcela de pagamento total mensal, associado ao rateio dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 
3.2.3. 
Dados de Entrada dos Ajustes Decorrentes do custo de usinas despachadas por ordem de mérito que se enquadrem na situação PLD<INC  
DISP_MAX_AJUp,t,l,j 
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada 
Descrição 
Disponibilidade Máxima Contratual Ajustada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, 
no período de comercialização “j” 
Unidade 
MW médio 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento das Usinas com Contratos por Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos  
 
F_COMERCIALp,j 
Fator de Operação Comercial  
Descrição 
Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p” 
em relação à sua capacidade total 
Unidade 
n.a. 
Fornecedor 
Medição Contábil (Determinação da Geração de Teste e Geração Reconciliada) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
G_INF_ACL_DOMP_AJUp,j 
Geração Inflexível Ajustada do Ambiente Livre na Ordem de Mérito 
Descrição 
Geração Inflexível ajustada do ambiente livre na ordem de mérito de cada parcela de usina “p”, no 
período de comercialização “j” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Comprometimento de Usinas (Determinação do Comprometimento das Usinas Termelétricas, Exceto 
Usinas a Biomassa ou Resíduos Sólidos Urbanos com modalidade de despacho I sem CVU, IIB e III, 
Comprometidas com CCEAR por Disponibilidade) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero