DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 16 RJ 41
. .I - responsável técnico: Gisela Ferreira Garcia, oftalmologista, CRM 52.607554 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 11 18 RJ 08
. .I - responsável técnico: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 52.551856 - RJ.
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 11 PA 01
. .I - responsável técnico: Henrique Melo Chaves, oftalmologista, CRM 7357-PA.
. .Nº do SNT: 1 11 18 PA 05
. .I - responsável técnico: Natércia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA.
Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimento de saúde - terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.583, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede renovação da autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos
e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante
e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 7/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.023816/2025-07; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de
saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 21 19 DF 06
. .I - responsável técnico: Volney Assis Lara Vilela, hematologista e hemoterapia, CRM 15446-DF;
. .II- membro: André Domingues Pereira, hematologista e hemoterapia, CRM 26217-DF;
. .III-membro: Martha Mariana de Almeida Santos Arruda, hematologista e hemoterapia, CRM 13739-DF;
. .IV-membro: Vinícius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista e hemoterapia, CRM 23144-DF.
Art. 2º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas de saúde - terão validade de 3 (três) anos, em conformidade
com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.584, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante
e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos,
células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 7/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.023816/2025-07; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 32 01 MG 03
. .I - denominação: Hospital Felício Rocho - Fundação Felice Rosso
. .II - CNPJ: 17.214.149/0001-76
. .III - CNES: 0026859
. .IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934.
Art. 2º Fica concedida renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 11 17 DF 01
. .I - denominação: CBV - CBV Centro Brasileiro da Visão LTDA
. .II - CNPJ: 06.160.688/0001-53
. .III - CNES: 3055450
. .IV - endereço: SGAS Quadra 613 Conjunto A, nº 91, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-730.
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 11 12 BA 04
. .I - denominação: CLIHON Hospital de Olhos de Feira de Santana - H L de Oliveira Neto CIA LTDA
. .II - CNPJ: 02.446.159/0001-60
. .III - CNES: 3220214
. .IV - endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 892, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA , CEP: 44.001-535.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 92
. .I - denominação: IMO Moléstias Oculares Dr Virgílio Centurion - IMO Moléstias Oculares Dr Virgílio Centurion LTDA
. .II - CNPJ: 38.882.064/0001-36
. .III - CNES: 3222004
. .IV - endereço: Avenida Ibirapuera, nº 624, Bairro: Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 04.028-000.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 23 RS 03
. .I - denominação: Hospital Bom Pastor Ijuí - Associação Hospital Bom Pastor Ijuí
. .II - CNPJ: 92.004.225/0001-34
. .III - CNES: 2261030
. .IV - endereço: Rua Theodorico Fricke, nº 300, Bairro: São Geraldo, Ijuí/RS, CEP: 98.700-000.