DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 17
(N/M); Mao/Coari/Mao; 18/02 a 20/02/25; acompanhar a execução das 
filmagens em conjunto com o técnico e o agricultor beneficiado pelo projeto 
prioritário do açaí, conf. Processo Nº4121/2025-10;9- Silvia Christina 
Domingues de Abreu; Eng. Agrôn; Mao/Careiro Castanho/Mao; 17/03 a 
20/03/25; Implantação da Unidade Demonstrativa de abacaxi, incluindo 
as etapas de preparo da área, calagem e incorporação do calcário, conf. 
Processo nº 2791/2025-00;10- Barbara Karena Cunha da Silva;Motorista; 
Mao/Itacoatiara/Mao; 24/02 a 28/02/25;Acompanhar as atividades de 
implantação do Sistema de gestão de assistência técnica., conf. Processo 
nº 4039/2025-95;
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213592#17#217182/>
Protocolo 213592
<#E.G.B#213584#17#217174>
PORTARIA Nº 048/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.002460/2025-61, datado de 
27/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor CARLOS LACERDA 
FERREIRA FRANCO DE AMORIM, Técnico em Agropecuária - (T. AG-III), 
Matrícula nº 121.607-4 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 
(três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 
2015/2020 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão 
usufruídos no período de 06/03/2025 à 03/06/2025. CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 13 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213584#17#217174/>
Protocolo 213584
<#E.G.B#213586#17#217176>
PORTARIA Nº 046/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.001818/2025-39, datado de 
23/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ALBERTO ALVES 
EDWARDS, Técnico em Agropecuária - (T. AG-III), Matrícula nº 050.384-3 
E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença 
Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo 
com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 
01/02/2025 á 01/05/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de fevereiro de 
2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213586#17#217176/>
Protocolo 213586
<#E.G.B#213587#17#217177>
PORTARIA Nº 050/2025 - GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Requerimento Administrativo s/n, datado em 07/01/2025 - Processo 
Administrativo 
nº 
01.03.018201.000199/2025-65 
(SIGED-IDAM); 
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 25, que autoriza 
a remoção do (a) servidor (a), a contar da data da publicação; RESOLVE: 
I-REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM 
do município de Novo Airão/AM para o Unidade Local do IDAM/Manaus, o 
servidor: JANDER DE JESUS FONSECA DA SILVA - Assistente Técnico 
(A. TEC - III), matrícula nº 182.340-0 B, do quadro de Pessoal Permanente 
do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, 
os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE 
DO IDAM, Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213587#17#217177/>
Protocolo 213587
<#E.G.B#213588#17#217178>
PORTARIA Nº 051/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.002109/2025-70 datado de 
27/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor NESTOR RIBEIRO 
NETO, Técnico em Agropecuária (T. AG-III, Matrícula nº 157.222-9 C, do 
Quadro Permanente do IDAM, 04 (quatro) anos de Licença para Tratamento 
de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 
de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), a contar da data da publicação. II - DETERMINAR, a Diretoria 
Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste 
ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 17 de fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213588#17#217178/>
Protocolo 213588
<#E.G.B#213591#17#217181>
PORTARIA Nº 047/2025-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n° 01.03.018201.002119/2025-06, datado de 
27/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RENATO MARQUES 
DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - (AUX.S.G-III), Matrícula 
nº 141.648-0 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses 
de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2003/2008 
de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos 
no período de 01/04/2025 â 29/06/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de 
fevereiro de 2025.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213591#17#217181/>
Protocolo 213591
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#213489#17#217079>
PORTARIA N.º 033/2025 - GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE:
I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2024, por imperiosa 
necessidade de serviço, de acordo com o estabelecido na Portaria nº 
083/2023 - GDP/ARSEPAM, de 04/12/2023:
ORD. SERVIDOR
MATRÍCULA EXERCÍCIO
DIAS
MARÇO 2025
01
Afonso Henrique Alves de 
Almeida
260.374-8B
2025
30
02
Alleh Ibrahim Andrade de 
Moura Mestou
269.628-2A
2025
30
03
Claudionor Ferreira de 
Carvalho Neto
263.540-2B
2025
30
04
Maria Antônia Rodrigues 
Castelo
052.262-7J
2025
30
05
Rafael Santos Oliveira
141.621-9D
2025
30
 Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#213489#17#217079/>
Protocolo 213489
<#E.G.B#213593#17#217183>
PORTARIA Nº 037/2025-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DELEGADOS 
E 
CONTRATADOS 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei nº 
5.060/2019. Considerando o prazo final para a conclusão dos trabalhos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO