DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 25
prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; 
DO VALOR O valor global do presente contrato é R$ 63.129,60 (sessenta 
e três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade 
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de 
Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903606, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/11/2024, a Nota de Empenho n. 
2024NE0003744, no valor de R$ 5.260,80 (cinco mil, duzentos e sessenta 
reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.028714/2023-77.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213505#25#217095/>
Protocolo 213505
<#E.G.B#213507#25#217097>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 010/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS; OBJETO: : Contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de fornecimento de água potável no Centro de Estudos 
Superiores de Tabatinga, unidade da Universidade do Estado do Amazonas, 
pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Projeto Básico anexo ao 
presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O 
prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da 
assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos 
do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor 
global do presente contrato é estimado em R$ 1.905,36 (mil, novecentos 
e cinco reais e trinta e seis centavos). O valor mensal do presente contrato 
é de R$ 158,78 (cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), 
conforme valores mensais de acordo com a aferição do consumo; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; 
Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903944, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/04/2024, a Nota de 
Empenho n. 2024NE0000955, no valor de R$ 317,56 (trezentos e dezessete 
reais e cinquenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.008594/2022-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213507#25#217097/>
Protocolo 213507
<#E.G.B#213535#25#217125>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa A. C. B. LOCADORA DE 
VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADO 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de veículos, 
com cobrança por diária, sem motorista e sem fornecimento de combustível, 
incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição dos veículos, 
para atender às demandas administrativas e institucionais da UEA na Capital 
do Estado, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência 
e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; DO VALOR MENSAL: Pelos serviços ora contratados, o 
CONTRATADO receberá mensalmente o valor estimado de R$ 50.917,50 
(cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), nas 
condições previstas na Cláusula Décima do Termo de Contrato; DO VALOR 
GLOBAL: O valor total do presente contrato é de R$ 611.010,00 (seiscentos 
e onze mil e dez reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; 
Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 31/01/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000283, 
no valor de R$ 50.917,50 (cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e 
cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.001616/2025-54.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213535#25#217125/>
Protocolo 213535
<#E.G.B#213577#25#217167>
PORTARIA Nº 156/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto nº 
24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício 
nº 1211/2024-GR/UEA; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.003990/2025-94. RESOLVE: I - CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura (SEINFRA), no valor de R$ 143.784,60 (cento e quarenta e 
três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme 
abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub função 
Programa 
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
1533
440952
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
01
Despesas de exercícios anteriores referente 
à 4ª e 6ª medição do Contrato nº 054/2022, 
firmado entre a SEINFRA e a empresa 
AMAZONPAV para revisão geral do prédio da 
UEA, localizado no município de Barcelos.
0009
143.784,60
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213577#25#217167/>
Protocolo 213577
<#E.G.B#213579#25#217169>
PORTARIA N° 158/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no MEMO Nº 041/2025 - DIREÇÃO-ESA/UEA, datado de 17/02/2025, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 
3.656 de 01/09/2011, que o senhor Antônio Eduardo Martinez Palhares, 
Diretor da Escola Superior de Ciências da Saúde, matrícula n° 222.267-1 B, 
se ausente do Estado, com intuito de se deslocar ao Estado de Goiás, por 
motivos particulares, no período de 02/03/2025 a 08/03/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213579#25#217169/>
Protocolo 213579
<#E.G.B#213581#25#217171>
PORTARIA Nº 157/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no processo 01.02.011304.005043/2025-38. CONSIDERANDO 
a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de 
Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 
36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA; 
RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor de 
TATIANA PINHEIRO BATISTA para atuação em atividade administrativa de 
assessoria na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Mediado 
por Tecnologia - Oferta Especial, a contar de 01 de fevereiro de 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213581#25#217171/>
Protocolo 213581
<#E.G.B#213578#25#217168>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa W. R. COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: 
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as demandas de 
climatização da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo 
de Referência anexo a este instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor 
total do contrato é de R$ 2.709.660,00 (dois milhões, setecentos e nove 
mil, seiscentos e sessenta reais), devendo essa importância ser atendida 
à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente; 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O empenho é de R$ 2.709.660,00 (dois 
milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais), conforme Nota 
de Empenho n. 2025NE00000178, emitida em 31/01/2025, sob o evento n. 
400091 - Empenho de Despesa, na modalidade 3 - Global; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024390/2023-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213578#25#217168/>
Protocolo 213578
<#E.G.B#213580#25#217170>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO