DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 27
EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 063/2022
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 063/2022.
Processo Nº 1471/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Real Perícias e Contabilidade
Ltda (CNPJ: 37.543.193/0001-37). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses com aporte de recursos. Fundamento: Artigos
57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 459.976,61 (Quatrocentos e
Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Um
Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 10/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213528#27#217118/>
Protocolo 213528
<#E.G.B#213537#27#217127>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
N.º 108-2/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 108-2/2024.
Processo n.º 905/2023 e n.º 359/2024; Partes: Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B
Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57,
I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 192.750,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e
Setecentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data
da Assinatura: 14/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213537#27#217127/>
Protocolo 213537
<#E.G.B#213538#27#217128>
EXTRATO - 5.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
N.º 075/2022
Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 075/2022;
Processo N.º 041/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Formato Telões e Estruturas
Ltda (CNPJ: 01.723.292/0001-53); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses,
com aporte de recursos, para atender os eventos apoiados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da
Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.428.255,00 (Um
milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais);
Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da
Assinatura: 12/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213538#27#217128/>
Protocolo 213538
<#E.G.B#213557#27#217147>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 53/2023
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 53/2023;
Processo Nº 53/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização
de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses para contratação de empresa
especializada em Locação de Container; Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 57,
I; Valor do Termo de Aditamento: R$ 769.300,00 (setecentos e sessenta e
nove mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo da
vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213557#27#217147/>
Protocolo 213557
<#E.G.B#213570#27#217160>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 082-3/2023
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-3/2023;
Processo Nº 243/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização
de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da
vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art.
57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo: R$ 2.895.000,00 (Dois Milhões,
Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023
Prazo da vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213570#27#217160/>
Protocolo 213570
<#E.G.B#213573#27#217163>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
N.º 041/2022
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041/2022;
Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de
Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze)
meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 041/2022; Fundamento:
Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$ 2.775.000,00 (Dois milhões,
setecentos e setenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213573#27#217163/>
Protocolo 213573
<#E.G.B#213575#27#217165>
EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº
054/2022
Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 054/2022;
Processo Nº 145/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em
Tecnologia Eireli (CNPJ: 10.802.124/0001-88); Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses, com aporte de recursos, do contrato de gerenciamento
de documentos eletrônicos, para atender as necessidades da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II,
da Lei Nº 8.666/1993; Valor: R$ 41.988,00 (Quarena e Um Mil e Novecentos
e Oitenta e Oito Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12
(Doze) meses. Data da Assinatura: 10/02/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213575#27#217165/>
Protocolo 213575
<#E.G.B#213525#27#217115>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por
item, visando a aquisição por meio do sistema de registro de preços de kit de
cesta básica, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais
apoiados e administrados pela Agência Amazonense De Desenvolvimento
Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento
de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
Data da Sessão: 27/02/2025
Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 21/02/2025, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 21/02/2025, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente<#E.G.B#213525#27#217115/>
Protocolo 213525
<#E.G.B#213531#27#217121>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar o seguinte:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - AADC, tipo votação dos beneficiários,
visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e
administração de vale alimentação para atender as necessidades dos
colaboradores da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural -
AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, pela Lei
14.133/2021, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 14.442/2022,
bem como pela legislação pertinente e nos dispositivos normativos que
regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído
pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Lei nº 6.321 de 14 de abril de
1976, atualmente regulamentado pelo decreto nº 10.854, de novembro de
2021, com instruções complementares estabelecidas pela Portaria MTP/GM
nº 672, de 08 de novembro de 2021 e Lei 14.442/2022.
Data para envio da documentação: a partir do dia 20/02/2025
Solicitação do edital, a partir de 20/02/2025, através do e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 20/02/2025, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213531#27#217121/>
Protocolo 213531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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