DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
26
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 001/2025 PARA
COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL
DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro 2025; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a Companhia de Gás do Amazonas; OBJETO:
O presente Protocolo de Intenções (“PROTOCOLO”) tem por objeto
formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, para a
cooperação técnico-científica e cultural, com vistas ao desenvolvimento de
projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação e, atividades voltadas
para o treinamento de recursos humanos, abrangendo as áreas de ensino,
pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: O presente PROTOCOLO entrará em
vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos,
podendo ser denunciado a qualquer tempo pelos PARTÍCIPES, de forma
isolada ou conjunta, mediante notificação por escrito com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das obrigações e atribuições
previstas em lei; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.02.011304.027931/2024-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#213580#26#217170/>
Protocolo 213580
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#213445#26#217035>
ATA
ATA da reunião de homologação do resultado de envio sobre solicitação de
propostas de despesas operacionais para prestação de serviços na gestão
e execução do projeto “Programa geronto-integração: cuidado e atenção à
pessoa idosa por meio de ações de ensino, pesquisa, extensão, assistência
e inovação” - período de 12 meses.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se
a Comissão de Seleção, devidamente constituída pela Portaria n.º
003/2025-FUNATI, de 07 de fevereiro de 2025. Após o transcurso do prazo
estabelecido no edital de cadastramento, devidamente divulgado e publicado
no site institucional da FUNATI, e considerando que a competência desta
comissão inclui tomar decisões, acompanhar o trâmite do credenciamento e
realizar a avaliação, habilitação e homologação final do ato de cadastramento,
foram analisadas as propostas enviadas pelas instituições de apoio do
Estado do Amazonas para a contratação de uma entidade sem fins lucrativos
destinada à gestão e execução do projeto denominado “PROGRAMA GE-
RONTO-INTEGRAÇÃO: CUIDADO E ATENÇÃO À PESSOA IDOSA POR
MEIO DE AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA
E INOVAÇÃO”, a ser desenvolvido em Manaus pelo período de 12 meses.
Destacamos que, devido à ausência de cadastramento no site institucional da
FUNATI por parte das instituições interessadas, a seleção foi realizada com
base nas propostas de despesas operacionais administrativas enviadas por
e-mail às fundações de apoio existentes na cidade, conforme previamente
solicitado nos Ofícios n.º 015/2025, 017/2025, 018/2025, 019/2025 e
020/2025, juntamente com o Plano de Trabalho. Dessa forma, a comissão
procedeu à análise dos documentos encaminhados pelas instituições que
atenderam ao chamado, garantindo a transparência e a lisura do processo
seletivo. No período estabelecido para o envio das propostas, duas
fundações de apoio atenderam à solicitação: 1. Fundação de Apoio ao
HEMOAM - Sangue Nativo e 2. Fundação de Apoio Institucional MURAKI.
Após a análise das propostas apresentadas, constatou-se que a proposta
de menor valor, referente aos custos operacionais, foi a da Fundação de
Apoio Institucional MURAKI. As propostas foram devidamente inseridas
nos autos do Processo Administrativo n.º 01.02.021302.000029/2025-11.
Dessa forma, esta comissão, devidamente instituída para acompanhar os
trâmites inerentes ao pleito, HOMOLOGA e ESTABELECE a Fundação de
Apoio Institucional MURAKI como a entidade sem fins lucrativos responsável
pela gestão e execução do projeto em questão. Quaisquer esclarecimentos
necessários serão prestados pela Comissão de Seleção, por meio do e-mail
reitoria@funati.am.gov.br. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi
lavrada, lida e aprovada por todos os membros da Comissão de Seleção,
devidamente constituída conforme Portaria n.º 003/2025.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#213445#26#217035/>
Protocolo 213445
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#213596#26#217186>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025, celebrado entre EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS -
SINETRAM, (CNPJ n. 04.603.197/0001 04).
OBJETO: Contratação do Sindicato das Empresa de Transporte de
Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM, para “fornecimento
de vales-transportes aos servidores, visando atender às necessidades
da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”., conforme Processo
Administrativo nº. 01.04.016508.000105/2025-13.
PRAZO: 12(doze) meses a contar de 05/02/2025 até 04/02/2026.
VALOR: R$95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
Termo de Contrato ocorrerão no presente exercício, à conta da seguinte
dotação
orçamentária:
Programa:
23.122.0001.2001.0001,
Fonte:
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903972 e Nota de
Empenho: 2025NE0000052.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 31 de janeiro de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#213596#26#217186/>
Protocolo 213596
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#213610#26#217200>
RESENHA N° 01/2025- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no exercício das suas atribuições, autorizou o deslocamento dos
servidores abaixo: 1. Débora Luene Rabelo de Sousa - Gerente. 2. Luana
da Silva Nascimento - Assessor I. 3. Izabela de Amorim Queiroz - Chefe
de Gabinete. Período: 08/04/2025 a 12/04/2025. Destino: Manaus/Brasília/
Manaus. Objetivo: Participação no Congresso de Contratações Públicas Para
Empresas Estatais de Alto Nível 2025. 1. Richardson Martins Praia Braga
- Procurador Chefe. Período: 08/04/2025 a 12/04/2025. Destino: Manaus/
Brasília/Manaus. Objetivo: Participação no Congresso de Contratações para
Empresas Estatais de Alto Nível 2025. 1. Georgia Isabela Portela Araújo
- Diretora Administrativo-Financeira. Período: 08/04/2025 a 14/04/2025.
Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participação no Congresso de
Contratações Públicas Para Empresas Estatais de Alto Nível 2025. 1. André
Alexandre de Lima Ribeiro - Membro de Conselho. Período: 08/04/2025
a 12/04/2025. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar do
Congresso de Contratações Públicas para Estatais 2025.
Manaus, 20 de fevereiro de 2025.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#213610#26#217200/>
Protocolo 213610
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#213523#26#217113>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
N.º 056/2024
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 056/2024; Processo
n.º 176/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J.B.V. Serviços de Bufê Ltda
(CNPJ: 08.390.065/0001-00); Objeto: Prorrogar a Vigência do contrato,
por 12 (doze) meses, com Aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/93;
Valor: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Dotação
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura:
11/12/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#213523#26#217113/>
Protocolo 213523
<#E.G.B#213528#26#217118>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO