DOEAM 20/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.411 | Ano CXXXII
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publicações diversas
quinta-feira
20
fev/2025
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles 
Platão de Araújo
<#E.G.B#213572#1#217162>
ERRATA DA PORTARIA Nº 118/2024 - DG/HPSAPBAPUBLICADO no 
D.O.E de 02/01/2025
Onde se lê:
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 008/2024, 
em favor da empresa: AMAZÔNIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.351.920/0001-64, pelo valor global de R$ 
26.832,06 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e seis centavos).
Leia-se:
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 009/2024, 
em favor da empresa: AMAZÔNIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.351.920/0001-64, pelo valor global de R$ 
26.832,06 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e seis centavos).
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#213572#1#217162/>
Protocolo 213572
<#E.G.B#213574#1#217164>
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: TAC nº 01/2025. ASSINATURA: 20/02/2025. PARTES: HPS DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UNIMAIS 
ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA 
LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de 
Limpeza e Conservação Hospitalar, referente ao mês de setembro de 2024, 
nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NF Nº 142 
emitida em 01/10/2024, no valor de R$ 336.430,67 (Trezentos e trinta e seis 
mil, quatrocentos e trinta reais, e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 
100; Elemento de Despesa: 33909293. Processo Administrativo: 01.01.01
7125.000555/2024-86-HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#213574#1#217164/>
Protocolo 213574
Maternidade Dr.  Antenor Barbosa
<#E.G.B#213510#1#217100>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato Nº 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 
05/02/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa 
PSICONT ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA CNPJ n° 
33.293.174/0001-49 - OBJETO: Aquisição do Serviço de Contabilidade 
no valor R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) - Processo SIGED: 
01.01.017122.000031/2025-04- SIGED; Parecer CONFORME DECRETO 
N.º 47.133, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa
<#E.G.B#213510#1#217100/>
Protocolo 213510
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#213355#1#216945>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 007 /2025 DG-SPA JOVENTINA DIAS
A Diretora Geral do SPA Joventina Dias, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora DIRLENE NUNES CAMPOS, que está ocupando 
o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 
271365-9A, CPF nº 493.172.962-20, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO (ASSINA-ORC) e GESTOR FINANCEIRO (ASSINA-FIN) 
da UNIDADE GESTORA 017.129, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2025;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, em 
Manaus/AM, 19 de fevereiro de 2025.
PATRÍCIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral
<#E.G.B#213355#1#216945/>
Protocolo 213355
Empresas Privadas
<#E.G.B#213197#1#216787>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 001/2025 -SEMSA
Processo Administrativo: 1034/2024; Originado do Pregão Presencial 
009/2024; Contratada: M E S da Costa Ltda, inscrito(a) no CNPJ 
41.334.495/0001-72, sediado(a) na Avenida Jose Maria Muniz de Castro 
nº 10, Morada do Sol - Iranduba, CEP: 69.415-000; Objeto: aquisição de 
materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços 
de saúde na UBS Tiago Montalvo; Vigência: o prazo de vigência do contrato 
será de 11 meses ou até a entrega dos itens; Valor global: R$ 98.485,00; 
Dotação orçamentária: Emenda Parlamentar Estadual 052/2024; as demais 
clausulas estão disponíveis no documento integral, valor e obrigações 
contratuais estabelecidas; Suporte legal: no Art. 89 na Lei 14.133/21 e demais 
alterações posteriores; São Gabriel da Cachoeira, 03 de fevereiro de 2025
CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
M E S DA COSTA LTDA
Contratada
<#E.G.B#213197#1#216787/>
Protocolo 213197
<#E.G.B#213201#1#216791>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2024
O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições 
legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1030/2024, 
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 009/2024; Com objeto: 
“aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento 
dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo”; Considerando que a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO