DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 21 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:817333DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1. 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2025.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
ar-condicionados, destinados a atender as necessidades das Escolas e 
Creches , por intermédio da Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE., 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) DANTAS 
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
49.140.067/0001-10 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO, no valor 
global de R$ 203.607,00 (duzentos e três mil seiscentos e sete reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 21 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8FA48A11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.21.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.02.21.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a 
construção de Unidade Escolar com 14 salas de aula e Quadra 
Poliesportiva coberta, modelo FNDE, com localização no Distrito de 
Aratama, Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das 
propostas:25 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:14 de março de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e 
disputa de preços:14 de março de 2025 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br.Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 21 de fevereiro de 2025 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8F98029C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.003/2025-DL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de 
Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.003/2025-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FOTOGRAFIA 
PROFISSIONAL EM CAMERA PROFISSIONAL DIGITAL 
SLR, 
COM 
LENTES 
INTERCAMBIAVEIS, 
COM 
RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 MEGAPIXELS PARA FAZER 
COBERTURA 
FOTOGRAFIA 
DOS 
EVENTOS 
E 
REPORTAGENS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 24 de fevereiro de 2025, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EA4BD924 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2023.02.09.01 TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.001/2023-TP 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2023.02.09.01 
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2023-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: F. P DA SILVA 
FILHO ASSESSORIA - ME. CNPJ; 10.610.735/0001-90, OBJETO. 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, COM SUPORTE NA 
GESTÃO 
DO 
SUS, 
NO 
MONITORAMENTO 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
OPERACIONAIS, 
AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO 
SUS, NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, 
IMPLEMENTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
NA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E 
FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
PARA 
O 
MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula OITAVA do Contrato Original. 
VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 07/02/2025. ASSINAM: 
TAINNA 
GESSIE 
OLIVEIRA 
LIMA 
– 
CONTRATANTE, 
FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO, CPF Nº. 069.779.863-10- 
CONTRATADA BANABUIÚ -CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1902D8CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2025.02.21.01 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.21.01 

                            

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