DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços topográficos (Engenharia)
para Execução da obra de uma Escola da Rede Municipal de Barbalha
no distrito do Caldas e uma CEI no Sítio Mata dos Limas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de
Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados
apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com,
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 26 de
fevereiro de 2025, após esse prazo, o processo estará encerrado para
o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 21 de fevereiro de 2025.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:A6B0C251

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.02.03.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.02.03.01

O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da
Secretaria Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos
por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei
Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante
nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2025.02.03.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa J. C. BARRETO E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº
09.015.759/0001-12, cujo o objeto é: Contratação de serviços a serem
prestados na locação com montagem e desmontagem de estruturas de
som, palco, iluminação, painel de projeção e grid destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil
reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº.
14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:F1DDA493

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 19.02.001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNCIPAL
DE SAÚDE DE BARBALHA/CE, DA FORMA
QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e
constitucionais, em consonância com a Lei Municipal nº 2.100, de 09
de setembro de 2013, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º CRIAR a Comissão de Organização do Processo Seletivo da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, e DESIGNAR para
compor os servidores abaixo declinados:
NOME
CPF
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
025.xxx.xxx-65
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
678.xxx.xxx-34
KARLA DEYANE DE CARVALHO CONTEZ
018.xxx.xxx-60

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Barbalha/CE, em 19 fevereiro de 2025.

CATIANE LANDIM SARAIVA
Secretária Municipal de Saúde de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:048C3EAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2025.01.27.1. Objeto: Aquisição de veículos novos (zero quilômetro),
com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº
11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério
da
Saúde,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
POSITIVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS EIRELI inscrito no
CNPJ nº 09.396.156/0001-08 classificada no Lote 01 - Veículo tipo
pickup 4X4, no valor global de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta
e nove mil oitocentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia
Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:7DA60937

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2025.02.21.02

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.21.02
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, em conformidade
com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração pretende realizar aescolha da
proposta mais vantajosa visando à contração de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento por demanda de peças originais nos equipamentos
odontológicos e médicos hospitalares pertencentes à Secretaria de
Saúde
do
município
de
Barbalha/CE,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de