DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da Exma.
Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a seguinte
ementa: concede à agremiação junina boneca de pano a medalha
Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, com a seguinte ementa: concede aos grupos de caretas
dos Bairros Alto Alegre, Santa Rita, Guarani e Aparecida, a medalha
Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras providências. PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, com a seguinte ementa: Concede ao grupo junino festa
na roça a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e adota outras
providências. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08, DE
10 DE FEVEREIRO DE 2025, de autoria da Exma. Vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, com a seguinte ementa: Concede aos
grupos de Reisado do Alívio a medalha Bárbara Pereira de Alencar, e
adota outras providências. Ato contínuo, os referidos projetos de lei
foram encaminhados a Comissão Permanente de Constituição, Justiça
e Redação da Câmara Municipal, para a devida apreciação e emissão
dos pareceres. Dando continuidade aos trabalhos, foram lidos,
votados e aprovados os seguintes requerimentos e indicativos:
REQUERIMENTO Nº 13/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior e subscrito pelo Exmo. Vereador
Robson de Andrade Miranda, que requer a emissão de Moção de
Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Maria Cosme de Morais.
REQUERIMENTO Nº 14/2025, de iniciativa do Exmo. Vereador
Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a emissão de Moção de
Congratulações a Senhora Maria Valdevino de Lima Rocha,
conhecida popularmente por Maria Vieira, pela passagem do seu
aniversário de 95 anos. REQUERIMENTO Nº 15/2025, de iniciativa
do Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer a
emissão de Moção de Reconhecimento e Congratulações ao Secretário
de Políticas para Educação e a todos os professores da rede municipal
de ensino pela realização da jornada formativa, ocorrida nos dias 12,
13 e 14 deste mês. REQUERIMENTO Nº 16/2025, de iniciativa do
Exmo. Vereador Valmir Lúcio de Alencar Júnior, que requer o envio
de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio
Loiola de Melo, com encaminhamentos ao Exmo. Secretário
Municipal de Políticas para Educação, o Sr. Hildefran Alencar J.
Ribeiro; A Ilma. Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos
(CEJA) Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira, localizado no Município
do Crato/CE, a Sra. Maria Marlene Bezerra Santos e a Ilma.
Coordenadora Regional de Desenvolvimento da Educação da CREDE
18, a Sra. Luciana Maria Brito Rodrigues, solicitando informações
sobre o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEJA) e o Centro
de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no município de Campos
Sales. INDICATIVO Nº 01/2025, de autoria do Vereador Valmir
Lúcio de Alencar Júnior, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de
Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao
Ilmo. Sr. Wesly Sousa Amorim, Secretário Municipal de Assuntos
para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, a realização de estudo de
viabilidade acerca das formas para garantir estabilidade aos músicos e
demais integrantes da Banda Municipal Lauro Honorato da Silva.
INDICATIVO Nº 04/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete
Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de
Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao
Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de
Souza Solano Feitosa, que sejam realizados em caráter de urgência, os
serviços de patrolagem e piçarramento das estradas que fazem parte
da rota escolar. INDICATIVO Nº 06/2025, de autoria da Vereadora
Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, a
realização de processo seletivo simplificado visando à contratação de
pessoal por tempo determinado para atender às necessidades
temporárias e de excepcional interesse público. INDICATIVO Nº
15/2025, de autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, que indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos
Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Exmo.
Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Genival
Santos Sobrinho e ao Exmo. Secretário Municipal de Assuntos para a
Juventude, Cultura, Lazer e Turismo, o Sr. Wesly Sousa Amorim, a
locação de um ônibus de grande porte para uso das agremiações
juninas que representam Campos Sales em outros municípios e
estados, bem como, que sejam cumpridas antecipadamente as
emendas impositivas de autoria do ex-vereador Felipe Alves,
destinadas as agremiações juninas festa na roça do Distrito de Monte
Castelo e Asa Branca. INDICATIVO Nº 17/2025, de autoria do
Vereador Fernando Cortez Filho (Manon), que indica ao Detran/CE, à
Superintendência de Obras Públicas (SOP/CE) e à Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo de Campos Sales/CE, que seja
instalado 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia
Estadual CE-187, na Avenida Emiliano Rodrigues Fortaleza, Bairro
Alto Alegre, em Campos Sales/CE. INDICATIVO Nº 18/2025, de
autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica
ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola
de Melo, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo
sobre a concessão de incentivo financeiro para o Festival de Violeiros
do Município de Campos Sales. INDICATIVO Nº 19/2025, de
autoria da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica
ao Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola
de Melo, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo
sobre a inclusão no calendário de eventos do Município o Festival
Municipal de Teatro. INDICATIVO Nº 20/2025, de autoria do
Vereador Cezar Cals Andrade Costa, que indica ao Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com
encaminhamento a Exma. Secretária Municipal de Políticas para
Saúde, a Sra. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza e ao Exmo. Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano
Feitosa, a construção de uma cobertura na frente do posto de saúde do
Distrito de Carmelópolis. INDICATIVO Nº 21/2025, de autoria do
Vereador Cezar Cals Andrade Costa, que indica ao Exmo. Prefeito
Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de Melo, com
encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Políticas para
Educação, o Sr. Hildefran Alencar J. Ribeiro e ao Exmo. Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano
Feitosa, a construção de uma cobertura na frente da escola da
Agrovila São José. INDICATIVO Nº 22/2025, de autoria do
Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que indica ao
Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de
Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras
e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, a recuperação
da pavimentação (calçamento) da Rua Humberto Bezerra, localizada
no Bairro Guarani. INDICATIVO Nº 23/2025, de autoria do
Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que indica ao
Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. Moésio Loiola de
Melo, com encaminhamento ao Exmo. Secretário Municipal de Obras
e Urbanismo, o Sr. José Ary de Souza Solano Feitosa, a recuperação
da pavimentação (calçamento) da Travessa São Miguel e Rua das
Olarias, localizadas no Bairro Nossa Senhora da Aparecida. No
Grande Expediente, a Sra. Presidenta Cláudia Costa facultou a
palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram
assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos
Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu
a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão
Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e
achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 21
(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (DOIS
MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores

( Vereadores Presentes a Sessão)
Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:B6E96CF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-003/2025