DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 21 de fevereirode 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 09:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 18 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:D25198ED 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-026/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-026/2025 
  
A Secretaria de Governo e Finanças torna pública a Dispensa de 
Licitação n° 2025.02.03-0002 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS no dia 03 de Fevereiro de 2025.  
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 06 de fevereiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 16:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 03 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:BAD560AC 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-010/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-010/2025 
  
A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa de 
Licitação de n° 2025.01.22-0002 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 
PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
no dia 22 de Janeiro de 2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de janeiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 20:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 22 de Janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:538459D9 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-014/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-014/2025 
  
A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa n° 
2025.01.22-0001 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BUFFET 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO, 
DESTINADOS AO EVENTO "JORNADA PEDAGÓGICA 
2025", PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE no dia 22 de Janeiro de 
2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 27 de janeiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 18:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 22 de Janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:850D64E5 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE-031/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DLE-031/2025 
  
 A Secretaria de Políticas para Educação torna pública a Dispensa de 
n° 2025.02.07-0001 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS 
DE 
AR-CONDICIONADO, 
INCLUINDO 
A 
ENTREGA, 
INSTALAÇÃO E GARANTIA TÉCNICA, DESTINADOS ÀS 
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE CAMPOS SALES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR 
MAIOR CONFORTO TÉRMICO E MELHORAR AS CONDIÇÕES 
DE APRENDIZADO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS no dia 
07 de Fevereiro de 2025. 
  
Fundamentação Legal: 14.133/2021 e suas alterações posteriores 
Critérios de Julgamento: Menor Preço 
Modalidade de Dispensa: Bens e Serviços 
Data da sessão de julgamento das propostas: 12 de fevereiro de 2025. 
Horário de julgamento das propostas: 21:00 hrs. 
Local: Licita Campos Sales 
Agente de Contratação: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
  
Campos Sales - CE, 07 de Fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:3E4BFF29 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE 
CREDENCIAMENTO 
 
O presente CREDENCIAMENTO, é regido pela Lei Federal nº 
13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a 
Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, 
notadamente em relação ao seu prévio credenciamento, conforme art. 
30, inciso VI, incluído pela Lei Federal nº 13.204, de 2015. Torna-se 
público, por meio do presente Edital, que se encontra aberto o 
Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) 
definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014, que permitirá a 
Credenciamento para celebração de Termo de Colaboração.Constitui-
se objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE 
ORGANIZAÇÕES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC) 
REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES, conforme planos de trabalho futuramente 
convocados referente às necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Campos Sales.   
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:E86B0B52