DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.970.227/0001-53, representada por 
YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, reconhecido pela Cédula 
de identidade RG n.º 2006029157080, inscrito no CPF sob o n.º 
071.225.833-76. No valor de R$ 942.406,60 (novecentos e quarenta 
e dois mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), nos termos 
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente 
pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 19 de fevereiro de 2024. 
  
PAULA RODRIGUES DE MELO 
Secretária de Educação 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:1909F574 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 20.02.2025/01 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
CONTRATO Nº...........: 20.02.2025/01  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.01.13.01  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A 
REPOSIÇÃO 
NUTRICIONAL 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 2025. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 942.406,60 (novecentos e quarenta e 
dois mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.123060196.2.009 Gestão da Merenda Escolar. , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 942.406,60 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro 
de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:AC4034EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO Nº 001/2025 PARA O EDITAL PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO REGULAMENTADO PELO Nº 
001/2025 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições, 
torna públicas as seguintes retificações ao Edital de Convocação nº 
001/2025: 
  
CORREÇÃO NO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS E 
REMUNERAÇÕES 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
  
Considerando o anexo VII do Edital nº 001/2025, ao que se refere ao 
quadro de cargos e remunerações Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, altera-se os requisitos 
básicos para o cargo de gari. Onde se lê ensino médio, leia-se ensino 
fundamental, em razão de erro material. 
  
CARGO 
REQUISITOS 
BÁSICOS 
VAGAS 
DIRETAS 
CADASTRO 
RESERVA 
CARGA 
HORÁRIA 
SALÁRIO 
R$ 
GARI 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
04 
01 
40 HORAS 
R$1.518,00 
  
Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0B35DF4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 261/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO 
DO 
SERVIDOR 
FRANCISCO 
DA 
SILVA 
ARAÚJO FILHO, MOTORISTA DO MUNICÍPIO 
DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei 
Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO DA SILVA 
ARAÚJO FILHO, CPF Nº 911.071.803-68, do Cargo de Motorista 
do Município de Chaval-Ce. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:536605F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
CONVÊNIO N°004/2025 
 
CONVÊNIO 004/2025, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025  
  
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E 
A ASSOCIAÇÃO E ESCOLA DE ARTES E 
CULTURA ÁGUIA DOURADA – AEACAD. 
  
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, inscrito no CNPJ nº. 
23.555.279/0001-75, através da Secretaria Municipal da Cultura e 
Turismo, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, 
Vija Requeijão, Chorozinho/CE, neste ato representada por sua 
Secretária, 
SRA. 
AMANDA 
RODRIGUES 
CARVALHO, 
doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO E 
ESCOLA DE ARTES E CULTURA ÁGUIA DOURADA – 
AEACAD, com sede na Rua Sebastião Albino, nº 97, Triângulo,