DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.02.14.09 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.01.17.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: INOVVE SERVIÇOS DE 
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 
CNPJ Nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que 
resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de 
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e 
assessoria visando: (I) Emissão de laudos e pareceres técnicos 
sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre 
outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a 
repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a 
maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do 
Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a 
cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e 
Inspeção (TOI);(II) Levantamento e constituição de receitas de 
natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de 
telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições 
financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, 
construtoras, dentre outros para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do Município de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 14/02/2025 – Nova Vigência: 16/02/2025 a 
16/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 
8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); 
Ana Maria Felipe Dias (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BE8F1C31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 
1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.28.01 – Processo 
Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.03.01/PE/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J V B 
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 37.916.537/0001-06 – 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS 
DESTINADOS AOS ALUNOS DAS TURMAS DO ENSINO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E 
ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE. – Valor da Alteração: R$ 19.349,00 (dezenove mil 
trezentos e quarenta e nove reais) – Novo Valor Global: R$ 
1.613.483,40 (um milhão seiscentos e treze quatrocentos e oitenta e 
três reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 14/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, 
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira 
(CONTRATANTE); 
José 
Vilmar 
Bezerra 
Júnior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FA3B08C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.18.01 – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.04.01/CE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA E.E.I. FRANCISCO WENDEL MARQUES NO 
DISTRITO DE BETÂNIA E CONSTRUÇÃO DE (01) UMA 
CRECHE NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
TERCON 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.841.225/0001-40 – Valor: 
R$ 1.987.416,46 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil 
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 18/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Raniere 
Rodrigues de Morais (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:52DF8107 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/07/2024 – Nova 
Vigência: 12/07/2024 à 08/01/2025, contemplando 180 (cento e 
oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Gleison 
Lopes 
Carvalho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:DC855019 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2020.07.31.001 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/01/2025 – Nova 
Vigência: 09/01/2025 à 08/07/2025, contemplando 180 (cento e 
oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno 
(CONTRATANTE); Urandia Aguiar Ramos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A97D6090 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
TERRA 
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20786.264/0001-20 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO 
E 
SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração