DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

ONDE SE LÊ:
Art. 1º. Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
MOTORISTA em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor KLEITON CRISTINO VIEIRA ARAUJO, brasileiro,
inscrito no CPF nº 017.***.**3-79, conforme o disposto no art. 31,
inciso VI da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006.

LEIA-SE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
MOTORISTA em virtude de posse em outro cargo inacumulável do
servidor KLEITON CRISTIANO VIEIRA ARAUJO, brasileiro,
inscrito no CPF nº 017.***.**3-79, conforme o disposto no art. 31,
inciso VI da Lei nº. 1.178 de 20 de Novembro de 2006.

Art. 2°. Esta Portaria retroage aos 17 de fevereiro de 2024, ficando
mantidas as demais disposições.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:1C25B44A

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, CC-2, O(A) SR(A).
WELASQUES FERREIRA LIMA

PORTARIA Nº 04180225/2025

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo de CHEFE DO
DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS,
CC-2,
o(a)
Sr(a).
WELASQUES FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF nº
605.***.**3-44, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem
como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 03 de fevereiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:788AC897

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE
GABINETE, O(A) SR(A). WELASQUES FERREIRA LIMA

PORTARIA Nº 05180225/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabiente e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de CHEFE DE
GABINETE, o(a) Sr(a). WELASQUES FERREIRA LIMA,
inscrito(a) no CPF nº 605.***.**3-44, de conformidade com a Lei
Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 04 de fevereiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:5DB36167

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.065, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa Servidora efetiva para exercício de Função,
na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO a necessidade temporária de Professores no
Quadro das Escolas Municipais;
CONSIDERANDO o positivado no art. 47, I, do Regime Jurídico dos
Servidores;
CONSIDERANDO ser a servidora efetiva Márcia Pereira da Silva,
formada em Pedagogia, sendo apta a desenvolver temporariamente as
funções do magistério.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora efetiva Márcia Pereira da Silva para
desempenhar as funções de Professora do Ensino Fundamental
Classe II PEB. I, na E. E. F. Artur Lira.
Art. 2º. De acordo com o Edital do Concurso nº 01/2006, a carga
horária semanal da Servidora Márcia Pereira da Silva será de 20h/s.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
03 de fevereiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:755FA800

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.02.03.066, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa Servidora efetiva para exercício de Função,
na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO a necessidade temporária de Professores no
Quadro das Escolas Municipais;
CONSIDERANDO o positivado no art. 47, I, do Regime Jurídico dos
Servidores;
CONSIDERANDO ser a servidora efetiva Maria Irenilda Antunes
Pereira da Costa, formada em Pedagogia, sendo apta a desenvolver
temporariamente as funções do magistério;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora efetiva Maria Irenilda Antunes
Pereira da Costa para desempenhar as funções de Professora do
Ensino Fundamental Classe II PEB. I, no CEI Mário Teixeira de
Carvalho.