DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam nomeados os Titulares e Suplentes abaixo 
relacionados para compor o novo Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Guaraciaba do 
Norte, pelo período de fevereiro de 2025 a julho de 2026. 
  
1 – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
  
Secretaria de Proteção Social 
  
Clebiane Carvalho Nunes - Titular 
Rogério Melo de Lima – Suplente 
  
Secretaria de Saúde 
  
Cátia Maria Bezerra de Menezes – Titular 
Maria de Fátima de Souza Rosa Lima – Suplente 
  
Secretaria de Administração  
  
Carlos Alberto de Araújo Junior- Titular 
Mateus Henrique Martins Paiva – Suplente 
  
Secretaria de Educação 
  
Lucilene Ribeiro Jucá - Titular 
Maria do Amparo Rodrigues Freires – Suplente 
  
Secretaria de Esporte e Lazer 
Erivaldo Farias de Sousa – Titular 
Eguinaldo Ribeiro Jorge – Suplente 
  
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Associação Pintando de Azul 
Maria da Conceição Rodrigues de Farias Lima – Titular 
Maria Ednadia Ribeiro de Sousa – Suplente 
  
Projeto Arte na Praça – ACAP 
Márcio Fernandes Penha Rodrigues – Titular 
Raimundo Matos da Silva - Suplente 
  
Instituto Social Liberdade 
Francisco Claudio da Silva – Titular 
Maria Luciene Flor – Suplente 
  
Pastoral da Criança 
Cátia Regina Silva do Nascimento – Titular 
Rosângela Maria do Nascimento – Suplente 
  
Instituto Mary Castro 
Jonatas Acácio Nascimento de Castro – Titular 
Francisca das Chagas Ferreira da Silva – Suplente 
  
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 21 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1999BC93 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação – Processo Originário: INEX nº 
07.02.001/2025-SEDUC 
– 
Objeto: 
Aquisição 
do 
material: 
Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º Ano e 2º Ano, de 
interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba 
do Norte/CE – Favorecida: INSTITUTO ALFA E BETO - CNPJ 
N° 08.45.084/0001-13 – Valor: R$ 133.231,00 (cento e trinta e três 
mil e duzentos e trinta e um reais) – Fundamentação Legal: Inciso 
I, art. 74, Lei Federal nº 14.133 – 
  
KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA. 
Agente de Contratação do Município 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:F75DCCB2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, através da 
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1902001/2025. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E 
FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 
(GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES 
COMPLETO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Av. 
Monsenhor Furtado, 55, Centro. Guaraciaba do Norte/CE, 24 de 
fevereiro de 2025.  
  
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES 
- Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:13E11512 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
GABINETE DO SECRETÁRIO  
PORTARIA  Nº 014/2025 FIN/ADM/PLAN 
19 de fevereiro de 2025 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE  DIÁRIAS 
DE VIAGEM PARA SERVIDOR  MUNICIPAL 
  
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso 
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes; 
CONSIDERANDO Ofício 029/2025 da Secretaria de Educação e 
Cultura; 
CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do 
município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela 
administração pública; 
CONSIDERANDO a viagem para IGUATU dia 19 de fevereiro, 
para participar do 1º Encontro Regional da UNDIME/CE; 
Art. 1º - CONCEDO 01 (UMA) diária para o servidor MARCOS 
ANTONIO DE OLIVEIRA MELO no valor global de R$ 50,00 
(CINQUENTA) reais; 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Gabinete do Secretário, 19 de FEVEREIRO de 2025. 
  
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA 
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento 
Portaria 001/2025 GP