DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

intenção de registro de preço poderá ser adquirida no endereço
www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMETRICA, Especificação:
Locação de equipamento de leitura biométrica, que possa ser afixado
em parede, independente de computador conectado, com os seguintes
recursos: capacidade de registrar mais de 150.000 acessos, capacidade
de mais de 500 digitais cadastradas, 1 porta USB, 1 porta ethernet,
acessível via internet e tela sensível ao toque; PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, Especificação: instalação de
equipamento de leitura biométrica, implantação e treinamento de
sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de:
frequência,
documentos
e
comunicação;
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
NO
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL, Especificação: Prestação de serviços de
informática no licenciamento de sistema computacional customizável,
baseados em plataforma web, de gestão de pessoas para o controle de:
frequência, documentos e comunicação.
Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços,
deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail
cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta
publicação, as propostas serão recebidas até dia 10 de março de 2025.

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:B50E1F1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 043, de 18 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de
30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO,
vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor
unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
19 de fevereiro de 2025, onde compareceu à Assembleia Legislativa
do Ceará - ALECE, no gabinete do Deputado Antônio Granja, com a
finalidade de tratar assuntos sobre as demandas do município de
Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:F33AE737

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 044, de 18 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de
30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista,
matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia
19 de fevereiro de 2025, onde compareceu à Assembleia Legislativa
do Ceará - ALECE, no gabinete do Deputado Antônio Granja,
acompanhando o Vice-Prefeito e a Presidente da Câmara Municipal
com a finalidade de tratar assuntos sobre as demandas do município
de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:349165EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 2025013001
PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 2025013001 PE
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a).
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA, na qualidade de
Ordenador(a) de Despesas do(a), CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a
adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico
nº 2025013001 PE, referente ao Processo Administrativo nº
20250121001
CMJ.
RESULTADO
DA
HOMOLOGAÇÃO
02.288.268/0001-04
-
ASP
AUTOMACAO
SERVICOS
E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 1 - LOTE DE SISTEMAS
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V.
TOTAL 1 SISTEMA PATRIMONIO PRÓPRIA 11,00 Mês 280,00
280,00 3.080,00 2 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PRÓPRIA
11,00 Mês 650,00 650,00 7.150,00 3 SISTEMA ALMOXARIFADO
PRÓPRIA 11,00 Mês 300,00 300,00 3.300,00 4 SISTEMA
LICITAÇÃO PRÓPRIA 11,00 Mês 240,00 240,00 2.640,00 5
SISTEMA CONTABIL PRÓPRIA 11,00 Mês 900,00 900,00
9.900,00 VALOR TOTAL 26.070,00 Homologado para ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.288.268/0001-04, pelo melhor valor
de R$ 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais), em 20/02/2025.
assinado
eletronicamente
Fernando
Antônio
Freitas
Ferreira
ORDENADOR(A) DE DESPESAS

Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:C28847B8

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2025013001 PE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2025013001 PE Após
analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº
2025013001
PE,
referente
ao
Processo
Administrativo
nº
20250121001 CMJ, o(a) Sr(a). FERNANDO ANTÔNIO FREITAS
FERREIRA, Ordenador de Despesas do(a) CÂMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº