DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
LIQUEFEITO, FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2211.01/2023 – PE – SRP – SAAE, DESTINADO AO 
TRATAMENTO 
DE 
ÁGUA 
NA 
ETA 
(ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTOS 
DE 
ÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. 
  
DO VALOR DO REAJUSTE: O presente aditivo reequilibra o valor 
unitário do item de R$ 15,21 (quinze reais e vinte e um centavos) para 
R$ 16,25 (dezesseis reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha 
anexa a este aditivo. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSO 
1111.17.122.1704.2.103, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO ALVES 
DIAS – DIRETOR DO SAAE. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEFFERSON TEXEIRA, 
representante da empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES 
S/A.  
  
MADALENA- CE, em 27 de Janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Diretor do SAAE  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:7A9E9FB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.01/DL - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.01/CD. 
 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃODISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.02.17.01/DL 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.02.10.01/CD. A Agente de Contratação, Iarinda Franca de 
Almeida, torna público o resultado do julgamento da habilitação 
referente à Dispensa de Licitação nº 2025.02.17.01/DL - Processo 
Administrativo nº 2025.02.10.01/CD, cujo objeto é a Contratação 
de Serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, 
junto aos computadores e notebooks pertencentes ao município de 
Mauriti/CE. EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA: M. 
I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no 
CNPJ nº 
11.546.448/0001-21.VALOR GLOBAL: R$ 165.275,00 (cento e 
sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). A presente 
dispensa de licitação encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso 
II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 80/2023. 
Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A7B0AE10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.21.03/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.21.03/SEINFRA. Partes: 
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa GS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DA COSTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA NO SÍTIO RUDADO, NA ZONA RUAL DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total (R$ 236.090,46). 
Prazo: 03 (três) meses. Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025. 
Signatários: José Henrique Carneiro e Cicero Anderson Generoso 
Bezerra.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5BA3AE5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 2025.02.11.01/PQ. O Município de Mauriti-
CE, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte 
retificação do Edital da Pré-qualificação Nº 2025.02.11.01-/PQ, cujo 
objeto 
é 
a 
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
DAS 
EMPRESAS 
ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
AMPLIAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO, EM PARQUE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP). SUBITEM 6.1. DO EDITAL: 
Onde se lê: Será considerado habilitado o proponente que apresentar 
os documentos relacionados nos subitens 8.2 a 8.5.4.; Leia-se: Será 
considerado habilitado o proponente que apresentar os documentos 
relacionados nos subitens 8.2 a 8.5.3.; ITEM 14 DO EDITAL: 
Sequenciamento Correto: 14.1, 14.2, 14.3, 14.4, 14.5, 14.6, 14.7 e 
14.8.; SUBITEM 7.5 DO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE 
REFERÊNCIA): Sequenciamento Correto: 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3, 
7.5.4, 7.5.5 e 7.5.6. Permanecem inalteradas todas os demais itens, 
cláusulas e parágrafos não modificados por esta retificação. Mauriti-
CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:813DC3FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.03/SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.19.03/SEINFRA. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa ALLMAX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos 
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de 
responsabilidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 
20.305,26). Mauriti/CE, 19 de fevereiro de 2025. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Gabriel dos Santos Oliveira.  
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9795CBB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o 1° 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2712.002/2023, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 2712.002/2023. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do 
Exercício de 2025: 0701.10.301.0171.2.048 - Manut. Sec. Saúde, 
elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE PALESTINA, ZONA 
RURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, PARA SERVIR DE 
INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE 
PALESTINA, NO PERIODO DA REFORMA DO PRÉDIO 
PRINCIPAL. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de