DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EE458855 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2025 - CMMN. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. FORMA DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA CMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 13.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
WALISSON RABELO CRUZ – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:FE495CBA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO 
N°: 
20250050. 
ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº. 
006/2024-SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: M & C 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NO 
BAIRRO 
GIRILÂNDIA, ZONA URBANA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 157.002,67 (cento e 
cinquenta e sete mil e dois reais e sessenta e sete centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 2201 26 782 0586 1.042 – 
Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub 
elemento de despesa: 4.4.90.51.99 –Outras Obras e Instalações, n° de 
convênio 088/2024, instrumento n° 1327027, Convênio do Estado, 
consignado no Orçamento Municipal de 2025. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 18 de fevereiro de 2025 a 18 de maio de 2025. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:8FF97BF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20250120/0003-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202502170001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
030201.2025-SECULTCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: 
VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK DEDICADO DE INTERNET, EM FIBRA OPTICA, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.081 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria da Cul tura e Turismo, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 
33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:D00B6CCE 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 008/2025 - IMAMN 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDORES 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTO DE 
INFRAÇÃO 
DO 
ÓRGÃO 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMAMN. 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de 
abril de 1990, combinado com a Lei Municipal nº 1.844, de 12 de 
dezembro de 2017 e suas alterações trazidas pela Lei nº 1.977 de 23 
de dezembro de 2020. 
  
CONSIDERANDO a composição dos membros da Comissão de 
Julgamento de Auto de Infração disposta no Art. 45, §2º, da Lei nº 
1.844 de 12 de dezembro de 2017; 
  
CONSIDERANDO que as principais atribuições da Comissão de 
Julgamento estão dispostas no Art. 43 e seus parágrafos, da Lei nº 
1.977 de 23 de dezembro de 2020; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - DESIGNAR E NOMEAR, a partir do dia 03 de fevereiro de 
2025, os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTO 
DE INFRAÇÃO: 
  
SERVIDOR 
CARGO 
MATRICULA 
SÍLVIO 
ALBERTO 
CHAGAS 
R. 
SOUSA 
PRESIDENTE 
00060409 
HÉRCULES XAVIER RODRIGUES 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
00060406 
CÁSSIO CAVALCANTE CHAGAS 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
00060428 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Morada 
Nova – IMAMN. 
  
Morada Nova - Ceará, 19 de fevereiro de 2025. 
  
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA  
Presidente do IMAMN 
Portaria nº 0201-Q/2025 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:E89785E3 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 009/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de