DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Art. 1º. Nomear MARIA VALDECIA ALVES DE OLIVEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 932.XXX.XX3-53, para exercer o cargo de 
DIRETOR ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL A, junto à 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior 
Código Identificador:29730031 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 211/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear MARIA NAIANE PEREIRA GONÇALVES, inscrita 
no CPF sob o nº 074.XXX.XX3-79, para exercer o cargo de 
COORDENADOR PEDAGOGICO A, junto à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior 
Código Identificador:EFA36FE3 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
ERRATA EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE FOMENTO À 
CULTURA DE NOVA OLINDA 
 
A presente errata se presta a corrigir o Edital nº 01/2025, publicado 
nos Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará em 19/02/2025, Edição 3655, 
passando a vigorar com a 
seguinte redação: 
Onde se lê: 
12.3 A análise dos projetos culturais será realizada pela Comissão de 
Seleção e Homologação 
formada por três servidores da secretaria municipal de cultura, esporte 
e turismo de Nova 
Olinda. 
Leia-se: 
12.3 A análise dos projetos culturais será realizada por parecerista 
contratado para tal fim, 
conforme previsto no custo operacional no Decreto de Fomento n° 
11.453/2023 (Decreto de 
Fomento à Cultura). 
Onde se lê: 
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda 
documentação obrigatória 
relatada no item 7, no período de 19 de fevereiro a 23 de fevereiro de 
2024. 
Leia-se: 
6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda 
documentação obrigatória 
relatada no item 7, no período de 19 de fevereiro a 23 de fevereiro de 
2025. 
Nova Olinda, Estado do Ceará, 20 de fevereiro de 2025. 
Atenciosamente, 
  
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ 
Secretária de Cultura, Esporte e Turismo 
Publicado por: 
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa 
Código Identificador:BE128348 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 881, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. HELIO FÉLIX DA SILVA, portador do 
RG nº 2008011793-1 e inscrita no CPF sob nº 064.974.603-14, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
DE DISTRIBUIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDA 
VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9450C7CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE001/2024.41 
 
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE001/24. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.  

                            

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