DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ÓRGÃO: 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Secretaria Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 
04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veiculos - 
Secretaria Municipal de Saude 
elemento: 
4.4.90.52.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA 
MIL REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de setembro de 
2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: MARCOPOLO SA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SIDNEI VARGAS DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO 
PEIXOTO 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ORÓS/CE 13 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4E2706F0 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
e 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
GOVERNO, 
GESTÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO de ORÓS-CE, faz publicar o 
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação 
(INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.21.01) a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE 
INTELECTUAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS, ABRANGENDO A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PERANTE OS 
JUÍZOS DE 1ª INSTÂNCIA, TRIBUNAIS DE 2ª INSTÂNCIA E 
TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O TRIBUNAL DE 
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL 
FEDERAL DA 5ª REGIÃO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE 
JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O SERVIÇO 
INCLUI O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E 
ADMINISTRATIVOS, A ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS 
DE CONTAS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS EM 
MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, BEM 
COMO 
O 
ACOMPANHAMENTO 
ESTRATÉGICO 
DE 
PRECATÓRIOS, VISANDO A GESTÃO EFICIENTE E A DEFESA 
DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE PARA 
ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. 
  
CONTRATADO: 
PRISCILA 
OLIVEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
10.698.461/0001-33. 
  
VALOR GLOBAL: R$ R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, inciso III, alíneas ―b‖ e ―e‖, Art. 
74 da Lei nº 14.144/2021, Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 
17/08/2020. 
  
ORÓS-CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De 
Orçamento E Finanças 
FRANCISCO 
MOISES 
BEZERRA 
DE 
FREITAS 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De 
Educacao, Esporte E Juventude 
LUIS GONZAGA JOSINO 
Ordenador 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Administração, Gestao E Desenvolvimento Humano 
MARIA 
CANDIDA 
TEIXEIRA 
PEIXOTO 
HOLANDA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:12A1D98A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2025.02.11.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.01 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TRABALHO E 
ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA do 
município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo 
de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
BENEFÍCIOS 
SOCIOASSISTENCIAIS 
NAS 
PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL, CADASTRO 
ÚNICO, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E GESTÃO DO SUAS, 
POR INTERMÉDIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE. 
  
FAVORECIDO: GLOBAL ASSESSORIA LTDA -ME, inscrita no 
CNPJ nº 27.383.127/0001-93, com sede na Rua JAIRO ALMEIDA 
ALENCAR, 1383, NOVO CENTRO, ICÓ/CE, subscrita pelo 
representante legal, o Sr. JACSON JESUS DA SILVA, na qualidade 
de sócio administrador, portador do CPF nº 032.872.285-52. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto 
de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, 
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e 
RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA 
SOLIDÁRIA do município de ORÓS/CE. 
  
Orós/CE, 17 de fevereiro de 2025. 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Trabalho e Assistencia 
Social e Economia Solidária 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9B3DA942 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.11.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA torna público o extrato do CONTRATO 
Nº 2025.02.11.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.11.01, a saber: