DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 21 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:A591D920

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2025-GAB, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SECRETARIA DE TRANSPORTE, o senhor EDSON PEDRO
CAETANO, brasileiro, portador do RG n° 275534493 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 779.721.203-15, residente e domiciliado na
Caetano José Neto, n° 1057, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 21 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3B11100F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2025-GAB, DE 21 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SECRETARIA
DE
TRANSPORTE,
o
senhor
MANOEL
FRANCISCO
ANTONIO,
brasileiro,
portador
do
RG
n°
98029086249 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 348.835.843-72,
residente e domiciliado na Rua da Paz, n° 6, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 21 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:1D4241E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 06, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia os membros da Comissão de Organização do
Processo Seletivo Simplificado do Programa Brasil
Alfabetizado (Ciclo 2025). Edital nº. 001/2025 –PBA
e dá outras providências.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
JUVENTUDE DE PINDORETAMA/ CEARÁ, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 61, inciso I da Lei Orgânica
do Município, resolve:

Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Organização do Processo
Seletivo Simplificado nº 001/2025 – PBA (Ciclo 2025), que terá a
seguinte composição:

I – Gildevan Vieira Silva - PRESIDENTE; II – Barbara Maria Lopes
de Souza; III – Marcia Ângela Freires Da Silva;
IV – Luciana Simão Severino Da Rocha;

Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições contrárias.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará

Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:4E912813

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José
Benedito de Sousa, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45,
XIV, da Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Benedito de Souza,
ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO a inestimável contribuição de seu trabalho para a
sociedade piqueense, no decorrer da sua vida;
CONSIDERANDO o seu grau de parentesco com a Chefe do Poder
Executivo, as Secretárias Municipais de Educação, Cultura e Desporto