DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
e de Planejamento e Gestão, servidor da Secretaria de Meio Ambiente 
e Proteção Animal, e com o Presidente da Câmara de Vereadores; 
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas 
homenagens àqueles que, com o seu exemplo, contribuíram para o 
bem-estar da coletividade; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Luto oficial, em todo o município, pelo período de 2 (dois) 
dias, contado desta data, pelo falecimento do Sr. José Benedito de 
Sousa (Jorge do Melado). 
Parágrafo único. Durante o período, a Bandeira Municipal ficará 
hasteada em funeral, a meio mastro, nos edifícios-sede dos poderes 
executivo e legislativo. 
  
Art. 2º Ponto facultativo, durante o dia 20 de fevereiro, no Gabinete 
da Prefeita, nas Secretarias Municipais da Educação, Cultura e 
Desporto; do Planejamento e Gestão; e do Meio Ambiente e Proteção 
Animal; e em todos os órgãos e unidades a elas integrantes. 
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 19 de fevereiro de 
2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:14C4CE98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 173/2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Núcleo da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção 
Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do 
Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO PINHEIRO VIEIRA CPF nº 
122.906.373-00 para exercer o cargo de provimento de Gerente de 
Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal 
do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:30E83538 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 13/2025 
 
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
RIVELINO 
FRANCO 
FERNANDES 
, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO III, 1 (uma) diaria, REPRESENTANTES 
INSTITUCIONAIS DO PMMB ( CCE, SUPERINTENDÊNCIA 
MS/CE, COSEMS, CONSULTOR TÉCNICO DO MS/JN, AIMEC, 
GESTORES MUNICIPAIS ( SECRETÁRIOS DE SAÚDE E 
COORDENADOR MUNICIPAL), NOVOS MÉDICOS DO DO 
PMMB,TUTORES E REPRESENTANTE DA UFCA 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina, da 
UniversidadeFederal do Cariri (ufca) na data 24/02/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretário 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:CF514324 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 14/2025 
 
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAQUEL LOPES 
BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REPRESENTANTESINSTITUCIONAIS 
DO 
PMMB 
( 
CCE, 
SUPERINTENDÊNCIA 
MS/CE, 
COSEMS,CONSULTOR 
TÉCNICO DO MS/JN, AIMEC, GESTORES MUNICIPAIS ( 
SECRETÁRIOSDE SAÚDE E COORDENADOR MUNICIPAL), 
NOVOS 
MÉDICOS 
DO 
DO 
PMM,TUTORES 
E 
REPRESENTANTE DA UFCA 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina, da 
UniversidadeFederal do Cariri (ufca) no período de 24/02/2025 a 
24/02/2202. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:4D39034E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, PROCESSO Nº 
2025.02.24.02 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2025 
PROCESSO 
Nº 
2025.02.24.02 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 11 de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº