DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

CLÁUSULA SEXTA – DA CERTIFICAÇÃO
Em cumprindo todos os compromissos assumidos na CLÁUSULA
TERCEIRA do presente Termo, o Município receberá certificação
respectiva.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de Adesão terá vigência da data da assinatura até
31/01/2026.

E, por manifestar interesse em participar do projeto, a Secretaria
Municipal de Educação assina o presente instrumento.

Quixadá-CE, 18 de fevereiro de 2025

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:55264E24

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 22.002/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Esporte, Juventude
e Participação Popular do Município de Quixadá, torna público que no
período de 24/02/2025 À 24/02/2026, no horário de 08:00h às 11:30h
e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação exigida no Edital de
Chamamento Público de n° 22.002/2025, referente a SELEÇÃO DE
PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM
REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR
OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A
SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE,
POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM
SUPEDÂNEO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E NAS LEIS
MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº 3.041/2020. O Edital poderá ser
adquirido junto a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação
Popular ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal
www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

DAVI COSTA PORDEUS,
Secretário de Esporte, Juventude e Participação Popular
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:839FD0D3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 10.002-2024-01CP

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Eletrônica nº
10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante da Concorrência Eletrônica 10.002/2024-01CP: nº
10.002/2024 – Valor global: R$ 15.554.162,52 – Contratada: K G
CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra.
Maria Canildes Vieira Sales: OBJETO: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia, para a realização
da construção do hospital municipal, confirme o projeto básico, no
Município de Quixadá – Ceara. Prazo de vigência: doze meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante:
Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato:
14 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:C3E739CF

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO 10.002.2024 HOSPITAL

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde torna público a Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 10.002/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia, para a realização da construção do hospital municipal,
confirme o projeto básico, no Município de Quixadá – Ceara.
EMPRESA: K G CONSTRUÇÕES LTDA, ENDEREÇO: RUA
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA, LOT ESPLANADA
CASTELA, Nº 502, BOA VISTA CASTELÃO, FIRTALEZA -
CEARÁ, CEP Nº 60.867-670, CNPJ: 10.922.543/0001-10- VALOR
GLOBAL: R$ 15.554.162,52. Em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021.

RILSON SOUSA DE ANDRADE
Secretário.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:E1736E30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 130/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador de
Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. DIEGO MYERSON OLIVEIRA ALMINO
DE ABREU, portador do CPF nº ***.414.35*-**, do Cargo de
Coordenador de Transportes, a partir do dia 31 de janeiro de 2025,
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:0352A10F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131/2025-GAPRE

PORTARIA Nº 131/2025-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Servidor da Estrutura
Administrativa,
deste
Município
e
dá
outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE: