DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CB9E4611 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.06.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em em Saúde Bucal 
Matrícula 060240-0 Classe ―A‖ Referência ―08‖, lotada na Secretaria 
de Saúde, pelo período de licença de 06 de fevereiro de 2025 a 07 de 
fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D8460B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.07.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2025.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
02 
19,98 
127540-2 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
04 
13,27 
127546-1 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
02 
13,27 
127557-7 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
03 
13,27 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
37,53 
127530-5 
Glyce Santiago Queiroz 
Enfermeiro 
01 
24,32 
127594-1 
Jenny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
03 
24,32 
127607-7 
Suyane 
Jannsen 
Pinheiro 
Oliveira 
Enfermeiro 
01 
24,32 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:366148B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.10.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.03.2025 a 01.04.2025. 
  
122680-0 
Antonio Rodrigues de Lima 
Vigilante 
06.02.2024 a 05.02.2025 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:48E68986 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.12.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe ―A‖ 
Referência ―01‖, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de fevereiro de 2025 a 14 de 
fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CE4DACEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.13.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA 
CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Classe ―A‖ Referência ―5‖, Matrícula 041337-2, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1BD36C4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
CARINE PAZ BARBOSA, matrícula 125147-3, Cargo de Terapeuta 
Ocupacional, Simbologia EES-IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, em