DOMCE 24/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3658 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5C7E4A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.04.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA 
LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referência ―05‖, 
Matrícula 041435-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 04 de fevereiro de 2025 no período da tarde. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1AC6475E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SHEILA 
ADRIANA LIMA SOUZA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 127202-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 05 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0331ED4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.06.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Desempenho, do servidor relacionado 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
127472-4 
Maria Carliane do Nascimento 
Regis 
Secretário Escolar 
20% 
347,51 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E55CD1C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.07.02/2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de dezembro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonsaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
16 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de janeiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2F3B5DA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.10.02.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SUSY 
LARA SANTIAGO LIMA, para o cargo de CHEFE DA CENTRAL 
DE COMPRAS, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 10.02.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de fevereiro de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:366D6FBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.13.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
EDILEUZA BATISTA DA SILVA, Cargo Professor Educação 
Básica II, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 042038-8 e 
Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 
060337-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 13 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025. Esta