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DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.24/0086-4, entre Embrapa
Agroenergia e Nathalee Silva do Valle. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado aos Acordos de
Cooperação FUNARBE
nº 10200.19/0051-9
e FUNARBE/BNDES/Embrapii/Acelen
nº
23900.24/0057-5. Vigência: 30/10/2024 a 22/10/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia,
e Nathalee Silva do Valle, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.22/0133-6, entre Embrapa Agroenergia e Rodrigo Carvalho do Nascimento. Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência:
29/11/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves
e Richardson Silva Lima, pela Embrapa Agroenergia, e Víctor Sobrinho Rocha Ferreira. Objeto:
permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução, Bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Retificação de Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e RotaChrom Technologies LLC - RotaChrom (SAIC nº
23900.25/0024-4). Onde se lê: "Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2027"; leia-se "Vigência:
12/02/2025 a 12/02/2035".
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico
Tradicional nº 90001/2025, Processo Sei nº 21155.001587/2024-66. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa
Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT. A empresa vencedora foi: FORT SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 21.762.303/0001-11, item 1; Valor Global da Licitação: R$ 720.000,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista
Ewellyn S. V. Maria Costa Silva , CPF:***.203.***-81; Objeto:As partes resolvem distratar o
instrumento
jurídico 
Embrapa
Código/SAIC 
N°20200.24/0123-8,
Processo
21161.002156/2023-57, por elas celebrado em 01/09/2024 Unidade Gestora:202002, Fonte
de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura/Distrato:20/02/2025; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães
- Chefe Gaeral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ewellyn S. V. Maria Costa Silva.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, CNPJ n
42.516.773/0001-75. Objeto: Este Termo tem como objetivo a integração de esforços entre as
Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada
Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes em
desenvolver atividades definidas nos projetos/planos de ação de pesquisa, constantes da
Carteira de projeto do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do Café - CBP&D/Café, integrantes do
Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café. Data da Assinatura:
12/02/2025. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Signatários Paulo Renato Bastos Rodrigues
Marques, Presidente da PESAGRO e Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Combustíveis do Tipo
Gasolina e Diesel em Quixadá para Colaboradores Credenciados junto ao Fornecedor tendo em
vista o Acompanhamento das Atividades do Projeto "Estratégia de Gestão da Propriedade e
Avaliação de Custos para a Produção de Caprinos e Ovinos"; Parecer Jurídico nº 119470/2025,
de 03/02/2025; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Posto Monólitos Ltda (Contratada)
- CNPJ/MF 05.159.709/0001-58; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não
Alterado; Data de Assinatura: 20/02/2025; Vigência: de 21/02/2025 a 30/07/2025; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e Antônia Joselina Rodrigues Martins, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Daiana Doring Wolter,
de CPF***.004.230-**; Fernanda Quintanilha
Azevedo, de
CPF***.661.130-**; Cesar Bauer Gomes, de CPF***.678.570-** e Arione da Silva Pereira, de
CPF***.070.510-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "RESISTÊNCIA DE GENÓTIPOS DE BATATA A
PHYTOPHTHORA INFESTANS",
doravante designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data
da assinatura em 21/02/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATAO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a implementação de atividades
conjuntas de execução do projeto Desbloqueio da base genética e epigenética da
adaptação da cultura de cereais a regiões com solo ácido (Projeto), formalizado entre o
Cold Spring Harbor Laboratory com recursos da National Science Foundation ( N S F,
Financiador), nos Estados Unidos da América, Embrapa e a Fundação de Apoio. Data de
assinatura: 21/02/2025. Vigência: 31/03/2027; O valor convencionado para execução deste
Acordo: US$ 343.508,0 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e oito dólares
americanos) equivalente a R$ 2.033.567,36 (dois milhões trinta e três mil quinhentos e
sessenta e sete reais e trinta e seis e um centavos) convertido pelo valor de R$ 5,92 (cinco
reais e noventa e dois centavos) por dólar, equivalente ao valor do câmbio de fechamento
para compra de dólares americanos do Banco Central do Brasil em 27/01/2025;
Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Simbiose Biociências S/A . Objeto: estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua
Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não
controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 21/02/2025. Valor Global: Não se
aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Mara Pastina, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de
Godoi Oliveira, pela Simbiose.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e, de outro lado, a
Associação dos Produtores de Peixes do Parque Aquícola Sucupira - Bom Peixe. Objeto: O
presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Data
da assinatura: 21/02/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa, e Enoque Mendes Ferreira, pela cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Plot; Partes: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores
Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa; Objeto: locação de Plot Agropecuário durante toda a Tecnoshow Comigo à
realizar-se no Centro Tecnológico situado no endereço contido na individualização da parte
Locadora.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 20/02/2025;
Vigência: 30/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa
Soja; Cláudio César Teoro - Superintendente e Edimilson de Carvalho Alves - Gerente de
Infraestrutura e Administração, ambos pela Comigo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0012-5; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S/A.; Objeto: a Embrapa Soja, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para a Contratante, os trabalhos qualificados
como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo de "Avaliação da
eficiência de fungicidas no controle da ferrugem-asiática e sumarização de todas as redes
de ensaios", para emissão de relatório técnico científico, não tendo como finalidade laudo
técnico para registro, em conformidade com o Projeto de Atividade "Ensaios em rede para
avaliação da eficiência de fungicidas no controle da ferrugem-asiática e sumarização dos
ensaios em rede", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$ 186.000,00; Data de assinatura: 21/02/2025; Vigência:
30/09/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Ximena Maira de Souza Vilela e
Eliene Rodrigues Germano- Procuradorass, pela Bayer S/A.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20900.25/0016-6; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e BRQ Biológicos Ltda.; Objeto: A Embrapa Soja e a BRQ
BIO têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de cooperação,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias, as Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 21/02/2025; Vigência: 21/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Renan dos Santos Cardoso, CEO da BRQ BI O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0022-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Omnia Brasil Representações Comerciais Ltda; Objeto: Depósito fechado de bactérias;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$25.250,00; Data de assinatura: 21/02/2025; Vigência:
31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Thiago Briner Neto -
Administrador, pela Omnia.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0028-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
SOLOCRIA LABORATÓRIO AGROPECUÁRIO LTDA; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro
de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 13.800,00; Data de assinatura
21/02/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e
Carina Ferreira Gomes Rufino- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Luciana Andrade
Calvalcante de Castro, Sócia Administradora da Solocria Laboratório Agropecuário Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0025-7; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a Vittia S/A; Objeto: Depósito fechado de bactérias; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: R$5.050,00; Data de assinatura: 21/02/2025; Vigência: 31/12/2026;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino
- Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Henrique Monteiro Ferro - Diretor de
PD&I, pela Vittia.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0027-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Intecso Soluções e Inovações em
Agronegócios Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/02/2025; Vigência: até 21/02/2055;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli
Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e
Paula Fernandes de Siqueira Machado - Diretora, pela Intecso.

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