DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0029-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade de São Paulo-USP, através
do Instituto de Geociências-IGc; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/02/2025; Vigência: até
21/02/2055; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida
Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa
Soja; e Marly Babinski - Diretora, pela USP-IGc.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n°
015/2021 valor R$3.480,00; 018/2021 valor R$23.809,52; 019/2021 valor R$8.810,00;
020/2021 valor R$8.184,00; 021/2021 valor R$12.428,00; 027/2021 valor 10.359,10;
030/2021 valor R$6.487,18; 031/2021 valor R$ 22.800,00; 032/2021 valor R$14.419,13;
034/2021 valor R$3.248,70; 038/2021 valor R$6.138,00; 041/2021 valor R$ 55.096,08 ;
044/2021 valor R$ 6.039,70; 047/2021 valor R$5.794,36; 054/2021 valor R$13.300,00;
055/2021 valor R$ 7.789,18; 079/2021 valor R$ 6.460,00; 103/2021 valor R$2.040,00;
115/2021 valor R$10.564,00; 124/2021 valor R$ 13.986,36; 138/2021 valor R$9.624,00;
140/2021 valor R$ 21.835,00; 141/2021 valor R$ 3.845,28; 022/2022 valor R$ 7.289,18;
040/2022 valor R$ 4.376,00; 041/2022 valor R$ 55.096,08; 048/2022 valor R$ 5.565,00;
068/2022 valor R$ 17.599,92; 075/2022 valor R$ 69.800,00; 077/2022 valor R$ 7.930,00;
121/2022 valor 23.540,34; 126/2022 valor 95.900,00; 181/2023 valor 466.640,90; 289/2024
valor R$ 83.531,42; Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura da última
testemunha nominada; Vigência: após a publicação no diário oficial da união; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Carina Ferreira Gomes Rufino
- Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Renato Charles Fagundes - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - Ambos pela Embrapa Soja, e Elen Cristina Rodrigues
da Silva Oliveira; Imaculada Conceição Almeida Marques; Simone Geralda dos Anjos Souza
- Testemunha e Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Embrapa Soja torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônica nº
90017/2025, processo 21199.002880/2024-34, cujo objeto é RP para possível aquisição no
ano de 2025 de combustíveis a serem utilizados nos veículos da Embrapa Soja, que teve
como
vencedores
as
seguinte
vencedoras-
Stang
Distribuidora
de
Ltda
CNPJ
11.325.330/0005-05 óleo diesel s10 e gasolina comum para entrega CNPSO Londrina PR
com desconto de Petroleo 10,10% e diesel s-10 para entrega CNPSO Ponta Grossa PR com
desconto de 7,50%; para o item ARLA 32 entrega CNPSO Londrina foi vencedora a S E N I L DA
MARTINS RIBEIRO MORGAN CNPJ 57.435.395/001-72 no valor de R$ 6.299,40 e para os
itens gás GLP foram fracassados.
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Mateus Abdias dos Santos Silva; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 27/09/2024 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 31/01/2025; Vigencia:
de 27/09/2024 ate 26/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Mateus Abdias dos Santos Silva, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o(a) bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2024; Data do
Distrato: 06/02/2025; Data de assinatura: 12/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Marques de Abreu, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Felipe Pacheco Silva; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/11/2023; Vigencia do Aditivo:
01/01/2025 a 01/02/2025. Data da assinatura: 10/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Felipe Pacheco Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Jessica Franciele Kaminski Ramos;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 26/07/2024;
Vigencia do Aditivo: 26/01/2025 a 26/04/2025. Data da assinatura: 19/02/2025;
Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jessica Franciele Kaminski
Ramos, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2022 - SAIC/AJU nº
21000.22/0002-6; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e
Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ n.º. 09.477.290/0001-30; Objeto: Repactuação do
valor contratual por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2025, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000014/2025; Efeitos financeiros a partir
de 01/02/2025 até 31/01/2026; Valor mensal do apostilamento: R$ 2.633,46; Valor mensal
dos serviços: R$ 31.601,52; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 411.781,80;
Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução Normativa nº
05/2017 da SLTI e Cláusula décima segunda do Contrato nº 02/2022; Data de Assinatura:
18/02/2025; Signatários: Darci Dambrós Junior e Luizita Salete Suzin Marini pela Embrapa, e
o Sr. Marlos de Oliveria Galetti pela empresa Iguasseg Asseio e Conservação Lt d a .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022 - SAIC/AJU nº
21000.22/0051-3; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e
Iguasseg Asseio e Conservação Ltda., CNPJ n.º. 09.477.290/0001-30; Objeto: Repactuação do
valor contratual por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2025, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000014/2025; Efeitos financeiros a partir
de 01/02/2025 até 31/01/2026; Valor mensal do apostilamento: R$ 811,84; Valor mensal dos
serviços: R$ 9.964,17; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 129.312,12;
Fundamento Legal: Artigo 54, Parágrafos 1º e 4º e Artigo 55, da Instrução Normativa nº
05/2017 da SLTI e Cláusula décima segunda do Contrato nº 05/2022; Data de Assinatura:
18/02/2025; Signatários: Darci Dambrós Junior e Luizita Salete Suzin Marini pela Embrapa, e
o Sr. Marlos de Oliveria Galetti pela empresa Iguasseg Asseio e Conservação Lt d a .
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001758/2024-44; Aquisição de
reagentes laboratoriais; Dispensa de Licitação 87/2024; Fonte de recursos: 1050000063;
Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de
28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe
Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura:
05/12/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Ballke Produtos Hospitalares, Cnpj: 06.103.122/0002-70, R$
109,00, Biogen Biotecnologia E Química Ltda, Cnpj: 05.009.232/0001-24, R$ 3.725,00,
Brazdi Importacao, Exportacao, Comercio, CNPJ: 08.845.041/0001-90, R$ 4.966,28, Ciencor
Scientific Ltda, CNPJ: 58.752.130/0001-60, R$ 288,86, Labsynth Prod. P/ Laboratórios Ltda,
CNPJ: 51.462.471/0001-52, R$ 2.483,00, Leco Instrumentos Ltda, CNPJ: 42.523.365/0001-
40, R$ 689,00, Pró-análise Química E Diagnostica Ltda, CNPJ: 00.398.022/0001-51, R$
7.500,00, Promega Biotecnologia Do Brasil Ltda, CNPJ: 11.909.227/0002-51, R$ 11.450,00,
Reprodux Laboratorios Ltda, CNPJ: 24.117.480/0001-33, R$ 1.537,50
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.008849/2024-46.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO -
M C I D.
Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliário para composição de ambiente de trabalho no edifício que
será locado para a nova sede do ministério das cidades, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, especificados nos itens do lote 1 do
termo de referência nº 57/2024, anexo i do edital de licitação nº 90009/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 992.538,05. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TGB
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (09.580.934/0001-14). DO OBJETO: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO CONSENSUAL
PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 001/2024/STU-JOP/CBTU, SENDO
O ACRÉSCIMO NA ORDEM R$124.028,22 (XX), CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL
10,02% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, E A SUPRESSÃO NO VALOR DE
R$110.560,76 (XX), CORRESPONDENDO A UM PERCENTUAL DE 8,93% EM RELAÇÃO AO
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. DESSA FORMA, O CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO
NO VALOR DE R$13.467,46 (XX). CONSTITUI TAMBÉM OBJETO DO PRESENTE TERMO
ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2024/STU-
JOP/CBTU PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO-SE EM 02 DE DEZEMBRO DE
2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 30 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU:
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TGB
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA: THIAGO GARCIA DOS SANTOS PAES BARRETO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS-EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 084/GOLIC/2021;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina
Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO
DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 59 (cinquenta e nove) dias; P R O C ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 004/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Sra. Marcela
Loyo de
Queiroz Campos
-
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SOTIL SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor cotratual em
11,30046%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 088/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA:
19/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Fulco Nascimento de
Albuquerque Maranhão - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CLARO S/A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 06
(seis) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 005/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Paulo Araújo Cotomacio e Sra.
Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: METTA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA;
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias; P R O C ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 037/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Sandro Tavares da Silva - Representante Legal.
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