DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio - processo 01340.008768/2021-76
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ
01.263.896/0005-98, e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE,
CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2025. Vigência:
31/12/2025. Data da assinatura: 20/02/2025. Assinaturas: pelo INPE: Adenilson Roberto da
Silva - Diretor Substituto; e pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000723/2024-24; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, STARPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA - FACC; Objeto: Parceria para promover e incentivar a realização de projetos
empresariais de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I voltados aos setores
industriais, por meio de cooperação com instituições públicas e privadas de pesquisa científica
e tecnológica; Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 18
meses a partir da data da assinatura; Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº
9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Portaria Conjunta nº 33/2024 e a
Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012; Data de Assinatura: 20/12/2024.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 1/2025
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 10 de março de 2024 a 17 de abril de 2025 do
Processo Seletivo para preenchimento de 06(seis) vagas para ingresso no seu Curso de
Doutorado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES
p/ Comissão de Avaliação e Seleção
EDITAL Nº 2/2025
Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem Computacional do LNCC
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem Computacional do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC/MCTI
torna pública a abertura de inscrição de 10 de março de 2025 a 17 de abril de 2025 do
Processo Seletivo para preenchimento de 08 (oito) vagas para ingresso no seu Curso de
Mestrado stricto sensu, de acordo com o Edital especifico disponível no endereço
eletrônico: http://posgrad.lncc.br/pt-br/processo-de-selecao.
ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES
p/ Comissão de Avaliação e Seleção
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000543202402. Objeto: Contratação de empresa para execução
continuada do serviço de identificação das matérias-primas utilizadas na produção de
radiofármacos do Centro de Radiofarmácia da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2025) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 967650/2024. Processo SEI: 01300.006117/2024-61.
PARTÍCIPES: CONCEDENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; CONVENENTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. DO OBJETO: Implantar o
Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), 8ª Edição, do
Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - Decit/SECTICS/MS, no Estado de
Goiás. O Programa PPSUS busca apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que
objetivam contribuir para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população
brasileira, para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a aproximação
dos sistemas de saúde e de ciência e tecnologia locais e a redução das desigualdades
regionais em ciência, tecnologia e inovação em saúde no Estado de Goiás. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para execução do objeto do Convênio,
neste ato fixados no total de R$4.000.000,00, serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante do Plano de Trabalho, observando-se que: I) O CONCEDENTE alocará
recursos no valor de R$ 3.000.000,00, sendo que os recursos relativos ao presente exercício
observarão a seguinte classificação orçamentária: a) Valor CUSTEIO: R$ 2.100.000,00; b) Nota
Empenho: 2024NE008081 c) Data do Empenho: 03/09/2024; d) Fonte de Recursos:
1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 3332:20; f) Plano Interno: 10158; g) PTRES: 234675; h)
Unidade Gestora: 364102. a) Valor CAPITAL: R$900.000,00; b) Nota Empenho:
2024NE008080; c) Data do Empenho 03/09/2024 d) Fonte de Recursos: 1001A0035A; e)
Natureza da Despesa: 4432:20; f) Plano Interno: 10158; g) PTRES: 234675; h) Unidade
Gestora: 364102. A CONVENENTE alocará recursos financeiros no total de R$1.000.000,00,
relativos à contrapartida. Para fins do art. 7º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de
2023, o Convênio enquadra no Nível V. DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: O Convênio vigerá
pelo prazo de 36 meses, contados a partir da assinatura do instrumento, em conformidade
com o prazo previsto para a consecução do objeto e em função das metas estabelecidas no
Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, por meio de Termo Aditivo.
Data de assinatura: 17/02/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente. Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9712642556059791
Em 21 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 21/02/2025, seção 3,
página nº 6 - Extrato de Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e
Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Liton Lanes Pilau Sobrinho,
processo: 404793/2021-5.
Onde se lê: OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal do
Ceará - UFC para a Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Leia - se: OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: Universidade de Passo Fundo (UPF) para a Universidade
do Vale do Itajaí, UNIVALI.
Brasília, 21 de fevereiro de 2025
MURILO MARQUES DA SILVA
Coordenador Substituto
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28213/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Eliane Duarte Ferreira, CPF: ***. 389.289**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142044/2019-9
Doutorado - GD, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31206/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Larissa Fernanda Tavares dos Santos, CPF:
***. 689.494** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
163063/2021-4 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31033/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Lia Maira Mikollaiow Flauzino, CPF: ***.
157.729** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130660/2021-3 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31041/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Matheus Fernandes de Lima, CPF: ***.
266.721** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
163366/2021-7 Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29191/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Murilo Henrique Rodrigues de Oliveira, CPF: ***.
005.228** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 156247/2021-6
Mestrado - GM, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
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