DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 67720.002838/2023-88.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
34.483.180/0001-21 - CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Reajustamento do valor global do contrato. Vigência: 17/02/2025 a 23/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.519.858,52. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91062/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272008858202479. Objeto: Republicação de aquisição de
material de consumo odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67106.002599/2021-41.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/1993. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 67106.000323/2023-91.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP).
Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos do contrato nº 145/cae-dirap/2023, por 150 (cento e
cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 23/01/2025 a
21/06/2025, e o período de vigência de 07/06/2025 a 03/11/2025, nos termos do art. 57,
§1, inciso ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 22,424% (vinte e dois vírgula
quatrocentos e vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 967.774,07 (novecentos e sessenta
e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), conforme descrito no
parecer nº 4/402/2025, de 07/01/2025, nos termos do art. 65, § 1º, da lei. N.º 8.666, de
1993; suprimir 1,209% (um vírgula duzentos e nove por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente r$ 52.182,65
(cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme
descrito no parecer nº 4/402/2025, de 07/01/2025, nos termos do art. 65, § 1º, da lei. N.º
8.666, de 1993; e alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função dos
acréscimo e supressão supramencionado, mantidas as mesmas condições da proposta
inicial, tanto de bdi quanto de desconto ofertado pela contratada, conforme o descrito no
parecer nº 4/402/2025, de 07/01/2025.. Vigência: 07/06/2025 a 03/11/2025. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 915.591,42. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/CAE/2025
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada
pelo Centro
de Aquisições Específicas,
na figura
do seu
Comandante, MARCO HAROLDO AKIO ODAM Coronel Intendente, designado para o cargo
pelo Boletim do Comando da Aeronáutica - BCA nº 175, de 22 de setembro de 2023, torna
público Edital nº 20/2025, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 01/CAE/2025 de Leiloeiros
Públicos para realização de leilão de bens móveis servíveis e inservíveis ou legalmente
apreendidos, pertencentes às Organizações do COMAER apoiadas pelo Centro de
Aquisições Específicas (CAE). Os interessados deverão entregar a documentação de
habilitação, nos termos do edital, por meio do e-mail licitacoes.cae@fab.mil.br. Este Edital
e seus anexos ficarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, ou podem
ser solicitados por e-mail (licitacoes.cae@fab.mil.br) por meio do qual também poderão ser
dirimidas dúvidas ou prestados maiores esclarecimentos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL NOTIFICAÇÃO
Notificação por não assinatura de Ata
Pregão Eletrônico nº 90032/2024. UASG 120006
1) Processo n° 67284.001381/2024-61. Objeto: Aquisição de material descartável e
EPI'S. Notificação à empresa DF MEDICAL LTDA - CPNJ: 44.656.846/0001-50. NOTIFICADA a
proceder a assinatura da ata ou NOTIFICADA apresentar justificativas para a não assinatura, no
prazo: CINCO DIAS ÚTEIS, a contar desta publicação no Diário Oficial da União (DOU), pois,
conforme Ofício nº 22/SPLAN/5467, de 30 de novembro de 2024, enviado para o endereço
constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o mesmo não foi localizado e tampouco
assinou o Aviso de Recebimento (AR), constante no Ofício supramencionado, ficando a
Notificada sujeita a aplicação das medidas previstas em Lei e no instrumento convocatório.
Endereço para envio de justificativa: Esplanada dos Ministérios, BL. M, Anexo A, Térreo,
Brasília-DF, GAP-BR, CEP: 70045-900.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2025.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO CEL INT
Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005776202464. Objeto: Aquisição de insumos de bioquimica.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertur a das Propostas: 11/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no
Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2024. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores
e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 90026/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.001144/2024-41, Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS, conforme a seguir: Ata nº 00326/2024, Empresa:
2M CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 18.376.769/0001-74, Valor total da ata:
R$20.790,00; Ata nº 00329/2024, Empresa: MASTERFRIGO LTDA, CNPJ: 09.247.906/0001-80,
Valor total da ata: R$102.170,00; Ata nº 00330/2024, Empresa: E. B. DO CARMO LTDA, CNPJ:
42.343.620/0001-73, Valor total da ata: R$71.800,00; Ata nº 00331/2024, Empresa: MPAS
LTDA, CNPJ: 36.198.731/0001-30, Valor total da ata: R$180.000,00; Ata nº 00332/2024,
Empresa: R E P DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 44.338.173/0001-90, Valor total da ata:
R$123.000,00;
Ata nº
00333/2024,
Empresa: QLUZ
DA
AMAZONIA LTDA,
CNPJ:
01.211.241/0001-42, Valor total da ata: R$439.206,40; Ata nº 00334/2024, Empresa: J. S. R.
PONTES & B. A. VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 49.600.219/0001-10, Valor total da ata:
R$66.134,64; Ata nº 00335/2024, Empresa: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 18.472.579/0001-50, Valor total da ata: R$275.430,00; Ata nº 00337/2024, Empresa: B.
DA S. MELO ANDRADE LTDA, CNPJ: 34.723.474/0001-83, Valor total da ata: R$169.350,00; Ata
nº 00338/2024, Empresa: ACCV REPRESENTACOES DE MERCADORIAS E SERVICOS PARA
ESCRITORIOS LTDA, CNPJ: 52.955.071/0001-41, Valor total da ata: R$75.960,00; Ata nº
00339/2024, Empresa: HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.350.472/0001-75,
Valor total da ata: R$137.850,00; Ata nº 00340/2024, Empresa: CASAS DO OLEO LTDA, CNPJ:
04.559.308/0001-22, Valor total da ata: R$240.962,40; Ata nº 00341/2024, Empresa: LUNAR
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.611.869/0001-10, Valor total da ata: R$405.719,98;
Ata nº 00415/2024, Empresa: J J COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 37.064.273/0001-00, Valor total da ata: R$115.545,00; Ata nº 00416/2024,
Empresa: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.316.645/0001-05, Valor total da ata:
R$170.000,00; Ata nº 00417/2024, Empresa: M. M. BARROS, CNPJ: 52.199.903/0001-47, Valor
total da ata: R$249.750,00; Ata nº 00418/2024, Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E
VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Valor total da ata: R$157.664,55. Valor Total
Registrado: R$3.001.332,97. Vigência do registro: 26/08/2024 à 26/08/2025. Obs: A íntegra da
Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA
AMÂNCIO Cel Int. Chefe do GAP-MN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores
e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 90044/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.001144/2024-41, Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, conforme a seguir: Ata Nº 00465/2024, Empresa:
CLEOPATRA RAFAELY DA SILVA DANTAS, CNPJ: 50.984.323/0001-35, Valor total da ata: R$
30.475,00; Ata nº 00466/2024, Empresa: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
18.472.579/0001-50, Valor total da ata: R$ 172.831,76; Ata nº 00467/2024, Empresa:
PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77, Valor total da ata:
R$ 20.250,00; Ata nº 00468/2024, Empresa: MUITO MAIS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
08.254.276/0001-08, Valor total da ata: R$ 21.750,00; Ata nº 00469/2024, Empresa: ACCV
REPRESENTACOES
DE MERCADORIAS
E SERVICOS
PARA
ESCRITORIOS LTDA,
CNPJ:
52.955.071/0001-41, Valor total da ata: R$ 160.750,00; Ata nº 00470/2024, Empresa: MOURA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 55.451.885/0001-37, Valor
total da ata: R$ 25.375,00; Ata nº 00471/2024, Empresa: HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 46.350.472/0001-75, Valor total da ata: R$ 64.560,00; Valor Total Registrado: R$
495.991,76. Vigência do registro: 21/10/2024 à 21/10/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão
encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int.
Chefe do GAP-MN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90048/2024. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90048/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.002005/2024-35, Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIDRATAÇÃO E REFORMA GERAL DOS SOFÁS E
CADEIRAS DE BARBEARIA DO GAP-MN, conforme a seguir: Ata nº 00446/2024, Empresa: T.
H. S. BEZERRA LTDA, CNPJ: 09.068.212/0001-85, Valor total da ata: R$145.129,78; Valor
Total Registrado: R$145.129,78. Vigência do registro: 29/10/2024 à 29/10/2025. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br. CARLOS
MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int. Chefe do GAP-MN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90053/2024. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de
Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações
posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 90053/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.003038/2024-01, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS E
UNIDADES APOIADAS (MARMITA), conforme a seguir: Ata nº 00434/2024, Empresa:
HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.350.472/0001-75, Valor total da ata: R$
41.152,00; Ata nº 00435/2024, Empresa: BARRETO CONSULTORIA E GESTAO INOVA
SIMPLES (I.S.), CNPJ: 56.940.782/0001-01, Valor total da ata: R$ 2.550,00; Ata nº
00436/2024, Empresa: J J NAVEGACAO LTDA, CNPJ: 22.596.013/0001-08, Valor total da ata:
R$ 5.334,00; Valor Total Registrado: R$ 49.036,00. Vigência do registro: 17/10/2024 à
17/10/2025. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int. Chefe do GAP-MN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2024. O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio
de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec.
nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
90054/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.000618/2024-38, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE CONTROLE DE PRAGAS, conforme a seguir: Ata nº 00482/2024, Empresa: ALFAMA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.824.261/0001-87, Valor total da ata: R$295.650,00; Ata nº 00483/2024,
Empresa: CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA, CNPJ: 12.052.377/0001-73, Valor
total da ata: R$7.380,00; Valor Total Registrado: R$303.030,00. Vigência do registro: 16/12/2024 à
16/12/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br. CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int. Chefe do GAP-MN.

                            

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