DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400016
16
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64614.001498/2022-14.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24 de fevereiro de 2025 e encerramento em 23 de
fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,01. Data de
Assinatura: 07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277009215202412. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 1ª CIA FUZ - 57º BI MTZ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1965,
Vila 
Militar
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de
(SIASGnet - 20/02/2025) 160297-00001-2025NE800001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA
DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. RENAN DE OLIVEIRA MARINS
1. Apos a tentativa de comunicação por via postal, que restou infrutifera em razao
do CAC RENAN DE OLIVEIRA MARTINS se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o
Sr. CAC RENAN DE OLIVEIRA MARINS, possuidor Certificado de Registro nr 630053, da Decisao
de cancelamento de seu Certificado de Registro em decorrencia da perda da idoneidade para
que nos termos do artigo 68, do Decreto 10030 2019, no prazo de 90 (noventa) dias,
providencie a destinacao do PCE ou a autorizacao para concessao de novo registro.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias para interposicao de
recurso administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niteroi-RJ, 20 de fevereiro de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA Tenente Coronel
Chefe do Estado Maior da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.000372/2025-91
A União, por intermédio COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas do Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº
13.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas
razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 1 - DA LC / B
Adm/OD/4ª Bda Inf L Mth, de 14 JAN 25, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta
da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 (Sec Ap As Jurd DALC) ou encaminhada por e-mail para o endereço:
jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 21 de fevereiro de 2025.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Coronel
Ordenador de Despesas
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.009084/2024. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio
para o funcionamento de CANTINA em favor do 11º BI Mth.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas
S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90013-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 160126-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.002416/2024-13.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas no setor de
aprovisionamento do 7° batalhão de engenharia de combate.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026.
Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.002544/2022-03.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: DANIELA VASCONCELOS DE SOUZA BRITO. Objeto: Contratação de engenheiro
civil.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$
22.077,15. Data de Assinatura: 21/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.008200/2024-61.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: CLEUMARIO CAETANO RAMOS. Objeto: Locação de imóvel. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total: R$
38.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008646202496. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos e Conjunto
de Bins - PAASSEX 2025
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/02/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO
CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
LICITAÇÃO - ER Op C Pipa/7ª RM. Processo: 64318.034118/2024-26
Objeto: Aquisição dede pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água
para consumo humano para emprego na Operação Carro Pipa (Op C Pipa) nos municípios do
Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao
Comando Militar do Nordeste (CMNE) Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do
Meio, - Recife/PE ou https:/www.gov.br/compras/edital/160552--90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:.
ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1 PTTC
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo: 64305.001720/2024-26. Pregão. Nº 52/2023.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM
LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 002/2024 - CMDO 10ª RM, prorrogando a
vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste anual para a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por
Sistema de Registro de Preço (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição
e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do Comando da 10ª
Região Militar, CS/10 e SRO/10, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.311,20. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160050
Nº Processo: 64579011981202434. Objeto: Aquisição de materiais (saúde,
impressora, televisão, mobílias), incluindo o serviço de instalação,treinamento operacional,
assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças na
prestação de garantia, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e
demais OM Participantes, dentro do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército - (PAASSEx-2025).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 24/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500,
Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Total geral de itens: 56 (cinquenta e seis) itens. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico: www.gov.br/compras..
BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO
Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de
Fo r t a l e z a
(SIASGnet - 21/02/2025) 160050-00001-2024NE000001