DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48340.003690/2021-67.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L .
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 1/2022-MME, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2025 até 16/03/2026, na
forma do art. 106, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435,92. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 48340.003154/2021-61.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do
contrato nº 17/2022. O reajustamento abrange o quantitativo de serviços do período de
07/12/2024 a 07/12/2025 - no percentual de 4,758100% - correspondente ao Índice Nac.
de Preços ao Consumidor/IPCA (IBGE) de Nov/2023 a Out/2024. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.037.986,98. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 48500.001298/2019-89.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 00.706.148/0001-46 -
BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar em 0,11% o valor
contratual tendo em vista o decreto nº 11.987/2024, que institui o valor do salário-mínimo
nacional. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.035.190,48. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9045/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610201554202456.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 02.558.157/0001-62
- TELEFONICA BRASIL
S.A.. Objeto:
Telefonia fixa
comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato
(grupos 1-rj e 2-brasília).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 70.689,60. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9046/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610201554202456.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Telefonia fixa comutada (fixo-fixo e
fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional
e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em comodato (grupo 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2027. Valor Total: R$ 618.061,20. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 1020/2022.
Nº Processo: 48610.212446/2020-85.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS COPPETEC. Objeto: Registrar registrar a suspensão do contrato por 60
(sessenta) dias, correspondente ao período de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada
por 
meio 
do
pelo 
ofício 
nº 
110/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ
(documento 
sei
4424174),nos termos do art. 78, inc. XIV, da Lei n. 8.666/96, sem prejuízo da
possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da
continuidade 
da 
prestação 
do 
serviço 
por 
ordem 
escrita 
da 
administração,
acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e
documentada nos autos; com a suspensão supracitada, registra-se a readequação do
atual período da vigência contratual, que seria de 01/09/2024 a 01/09/2025, passa a
ser de 01/09/2024 a 31/10/2024 e 01/01/2025 a 31/10/2025, com base no artigo 79,
§5º, da Lei 8.666/93, mantendo o período do contrato original da contratação; alterar
quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de
amostras de monitoramento em 15% para o estado do espírito santo, passando dos
atuais 67 amostras para 56 no espírito santo, visando adequação ao orçamento mais
restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, i, b
da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato. Vigência: 21/02/2025 a 01/09/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.039.539,17. 
Data 
de 
Assinatura:
19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2025-02-20, Seção 3. Onde se
lê: N° PROCESSO: 48086.002263/2024-62. . Leia-se: N° PROCESSO: 48086.001206/2025-47.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024
Processo
Licitatório nº
48086.001463/2024-06
.
Pregão Eletrônico
nº
90139/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de barcos de alumínio e cadeiras para barcos, para suprir as
necessidades de deslocamento das equipes de campo da na operação da Rede
Hidrometeorológica Nacional (RHN) e dos pesquisadores e materiais utilizados nas
etapas de campo realizadas pela Gerência de Geologia e Recursos Minerais do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora dos itens 02 e 09 e dos grupos
1, 2 e 3: NÁUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA- CNPJ:
43.664.619/0001-03; Valor Total do grupo 01: R$ 108.779,00; Valor Total do grupo 02:
65.811,00; Valor Total do Grupo 3: R$ 42.406,00; Valor Unitário do Item 02: R$
11.880,00; Valor Unitário do Item 09: R$ 9.100,00; Empresa Arrematante dos itens 05
e 06: EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME - CNPJ: 46.347.836/0001-68;
Valor Unitário do Item 05: R$ 10.948,00; Valor Unitário do Item 06: R$ 12.919,00.
Empresa Arrematante do item 01: MARCELO MOHALLEM EPP- CNPJ: 13.579.783/0001-
51-Valor Unitário do item 01: R$ 657,00.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO JOVEM APRENDIZ 2025–- NUCLEP 2025
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003-30,
com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, om
base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto Federal n°
11479, de 06 de abril de 2023 no Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com
o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CNPJ nº 33.564.543/0047-35, em 01
de janeiro de 1988, nos termos da legislação pertinente e nas normas estabelecidas neste
Edital, torna pública o resultado final e classificação visando à homologação do Processo
Seletivo NUCLEP Programa Jovem Aprendiz 2025 para preenchimento de vagas para
contratação de aprendizes no Curso de Aprendizagem Industrial da NUCLEP - Relação dos
candidatos classificados dentro das vagas de acordo com os quadros a que pertencem:
Nome do Candidato; Classificação dentro do número de vagas Marcos Henrique Pimenta
Cypriano 1; Luis Felype Souza de Oliveira 2 ;Amanda da Silva Dias 3; Gabriel Coimbra De
Morais 4; Carlos Eduardo Amorim De Assis 5; Milena Sobreira Nascimento 6; Ranya de Brito
Lemos 7 ; Raphael de Paulo Velasco 8; Rebeca da Silva Campos 9; Gabriel Lima Cunha 10;
Jamilly Neves Da Costa 11; João Pedro De Lima Fortino 12; Emanuel D'vítor Esteves Da Silva
Gutierrez 13; Camille Cristhina Freitas De Castro 14; Filipe Rodrigues De Aguiar 15; Julia
Paixão Dos Santos 16; Daniel Lucas De Almeida Guedes 17; João Victor Pereira Melo 18;
Diego Silva De Oliveira Firmino 19; Wilane dos Santos Nascimento 20; Daniel Velloso Da
Silva Nunes 21; Marcela Santiago de Oliveira 22; Luis Felipe Silva dos Santos 23; Jônathan
Abraão Pinheiro da Silva 24; João Pedro de Castro Dias 25; Os candidatos relacionados neste
edital estão convocados para a escolha do curso: 19/02/2025 Nuclep às 08:30; Matricula no
Senai: 20/02/2025 conforme e-mail do Senai; Contratação: 24/02/2025 de 8:00 às 12:00
horas Preferencialmente às 08:00 horas, observado o horário oficial de Bras í l i a / D F. – –
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
FRANKLIN SILVA DA PAZ
Gerente Geral de Gestão do Talento Humano
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025
A NUCLEP informa que o Aviso de Licitação, publicado no DOU do dia
20/02/2025, seção 3, página 125, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de Inspeção Nível III de END, sofreu a seguinte retificação:
Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025
Em virtude desta retificação, a data da disputa da sessão pública inaugural do
certame foi adiada para o dia 11/03/2025, às 10h.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de suporte operacional e consultoria às atividades de autogestão do Plano
Suplementar de Saúde (PSS NUCLEP). Entrega das propostas: a partir de 24/02/2025 às
08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas:
13/03/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de
Preços: 13/03/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024
Objeto: A Nuclebras Equipamentos Pesados - NUCLEP, através do Pregoeiro,
comunica aos interessados da licitação supracitada, cujo objeto é a aquisição de
ferramental para usinagem dos bocais C e D do VR11, foi declarada deserta.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Termo de Credenciamento nº 2/2025, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE
PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. e a KTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
36.342.745/0001-86, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio técnico às inspeções
físicas do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel. Prazo de Vigência:
26 (vinte e seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/02/2025.