DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400130
130
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.187382/2020-54.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de de
serviço de poda e supressão de exemplares arbóreos, com limpeza e retirada de resíduos
para atender as necessidades institucionais da gex piracicaba e e gex são joao da boa vista
e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026.
Valor Total: R$ 147.892,01. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVIOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua
Superintendência Regional Sudeste I, torna público que necessita locar, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com
área construída e preferencialmente térrea entre 283,23 m² e 330,37 m², localizado nos
bairros São Bernardo e Parque Industrial de Campinas/SP, para instalação dos serviços de
Unidade da Previdência Social, conforme as condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº
35014.319041/2024-88.
É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos
pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso
à Informação, ou mediante solicitação realizada por meio do endereço eletrônico
patriloc.sr1@inss.gov.br.
As 
propostas 
deverão 
ser 
enviadas 
no 
endereço 
eletrônico
patriloc.sr1@inss.gov.br, ou entregues pessoalmente ou via postal na unidade - Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Sudeste I do INSS,
localizada no Viaduto Santa Ifigênia 266 - 5º andar - São Paulo/SP, até às 16:00 horas do
dia 24/03/2025.
HERMENEGILDO PIRES ALVES
Superintendente Regional Sudeste I
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240009
Nº Processo: 09049.000009/2025-03.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 22.880.547/0001-61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
continuado de
transporte
de bagagem
desacompanhada,
intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema
porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis,
utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de
servidores, removidos no interesse da administração, no exercício das atividades-fim deste
ministério, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
02/02/2029. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000374/2023-76.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente contrato é a prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de
empresa especializada, para a realização de eventos, sob demanda, da fundação alexandre
de gusmão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$
3.363.825,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.083892/2024-82.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Alfa-Alglicosidase, 50 mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 78.386.329,96. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038998/2023-41.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo para
automação, sensibilidade
mycobacterium tuberculosis,
teste, p/
estreptomicina,
isoniazida, rifampicina, etambutol.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2025 a
21/02/2026. Valor Total: R$ 5.244.480,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de
DOXICICLINA 100 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000089717202407. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Amicacina Sulfato, 250mg/mL - solução injetável, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 058/2025 - Processo nº 25000.012107/2025-98, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Maria Cristina de Andrade
Fuser, CPF: ***.698.968-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3044/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 9.177,67 (nove mil,cento e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), atualizado
até o mês de setembro de 2024, no total de 16 (dezesseis) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.012107/2025-98. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 059/2025 - Processo nº 25000.012049/2025-01, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Barbara Andrade de
Carvalho, CPF: ***.345.272-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2713/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ R$ 2.261,92 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos),
atualizado
até
o mês
de
setembro
de 2024,
no
total
de 4
(quatro)
parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.012049/2025-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 243/2024
Processo: 25016.003181/2022-00
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Barro, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2025
Processo: 25001.007666/2022-23
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - UFRJ, no Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Diretor.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ -RJ.DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 26/2025
Processo: 25003.000516/2024-31
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Itaobim, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim/MG.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2025
Processo: 25000.004126/2025-41
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Pavussu, no Estado do Piauí, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
e servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pavussu-PI.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 12/2025
Processo: 25003.001061/2024-71
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Pequi, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Pequi/MG.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25003.002166/2024-47
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 19/2021, publicada no DOU nº 20,
Seção 3, Pág. 131 de 20/02/2025. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO 19/2021 Leia-
se: EXTRATO DE CONVÊNIO 19/2025.