DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000152316202310.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação - TIC, tendo por objeto a solução de firewall
multifuncional, do tipo Next Generation Firewall (NGFW), de alta capacidade para
segurança de datacenter, incluindo softwares e garantia de atualização contínua,
gerenciamento centralizado, serviços de instalação, configuração, implementação, suporte
técnico e repasse de conhecimento, e solução de firewall em nuvem, para atender o
Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90164-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 21/02/2025) 250110-00001-2024NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250025
Nº Processo: 25003000561202495. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o
fornecimento de materiais e peças originais, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500
- Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no sítio:
www.gov.br/compras.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2025) 250025-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 146/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 146/2020,
destinado Capacitação em Atenção à Saúde do Homem, até 30/09/2025, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.166489/2020-64.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho - CPF: ***.119.424 -** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF
nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019, destinado a
"ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA", até 22/03/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170771/2019-11
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx
Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.173379/2023-00.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ
nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada na Região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina - TELENORDESTE.
VALOR APROVADO: De R$ 35.388.298,65 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e oito
mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 35.388.237,07
(trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e sete
centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos,
Plano de Trabalho, Área de Atuação: Nº 1/2025 - MS/SEIDIGI/DESD/CGTSS (0045541120) E
DESPACHO CGPROJ/GAB/SEIDIGI/MS (0045898811).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1014/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner/SC, CNPJ/MF: 83.102.608/0001-54.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.186715/2024-57 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marina
Juliana Kaiser de Souza, pela Secretaria Municipal de Saúde de Alfredo Wagner/SC, e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 898/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC, CNPJ/MF: 95.815.379/0001-02. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.179505/2024-11 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Michel Horst Kirsten, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Bombinhas/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 421/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçú/PR, CNPJ/MF: 76.206.606/0001-40. Objeto:
Doação de 06 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.155198/2024-74 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Lacerda Brasileiro, pela
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçú/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1018/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Garopaba/SC, CNPJ/MF: 82.836.057/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.186961/2024-17 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Caroline Pacheco Pedro, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Garopaba/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 426/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guarapuava/PR, CNPJ/MF: 76.178.037/0001-76. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.155208/2024-71 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Chayane Andrade
Ceroni, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarapuava/PR, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 437/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Londrina/PR, CNPJ/MF: 75.771.477/0001-70. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.155239/2024-22 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Felippe Marcondes
Machado, Diretor Superintendente, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1040/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Matão/SP, CNPJ/MF: 45.270188/0001-26. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188889/2024-54 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Orivaldo Ademir Reguin, pela
Secretaria Municipal de Matão/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1020/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palhoça/SC, CNPJ/MF: 82.892.316/0001-08. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188042/2024-70 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sandra Ribeiro de Abreu, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1013/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pato Branco/PR, CNPJ/MF: 76.995.448/0001-54. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.185485/2024-17 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Liliam Cristina Brandalise, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 122/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Grande/RS, CNPJ/MF: 88.566.872/0001-62. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.015390/2025-18 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana Acosta Santorum, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 900/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC, CNPJ/MF: 83.102.756/0001-79.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.180683/2024-86 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristiane
Santana Ribeiro Virmond, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negrinho/SC, e
Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
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