DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 454/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste/PR, CNPJ/MF: 80.882.095/0001-53.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.155344/2024-61 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elio Marciniak,
pela Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 1021/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José do Cerrito/SC, CNPJ/MF: 82.777.327/0001-39.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.188202/2024-81 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelly Cristina da
Silva Pinheiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Cerrito/SC, e Adriano
Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data
de Assinatura: 19/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 858/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Teresina/PI, CNPJ/MF: 06.554.869/0001-64. Objeto:
Doação de 06 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 1.734.000,00,
visando à implantação e/ou implementação
do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.186596/2024-32 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Pessoa
Leal, pela Prefeitura Municipal de Teresina/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério
da Saúde. Data
de Assinatura:
17/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 902/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Witmarsum/SC, CNPJ/MF: 83.102.442/0001-76. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.180684/2024-21 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cesar Panini, pela Prefeitura
Municipal de Witmarsum/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 17/12/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401008931202478. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar -
MOBILIÁRIO
TOTALMENTE EME
AÇO
EM
INOX
EM ESPECÍFICO
ESTANTES
PARA
ORGANIZAÇÃO PARA ACONDICINAMENTO DE CAIXAS E BANDEJAS QUE COMPÕE O
ARSENAL CIRÚGICO NA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410007772202457. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Cateteres e Afins. ( PROCESSO: 25410.007772/2024-57 ) Novo Edital:
24/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro Centro -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 21/02/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 000409202419. Objeto: Contratação de Solução de Infraestrutura
Hiperconvergente de Datacenter. ( PROCESSO: 25410.000409/2024-19 ). Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 21/02/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 
25410017883202391.
Objeto:
Aquisição
de 
Filtros
de
Hemoderivados e Outros. ( PROCESSO: 25410.017883/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 21/02/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (TAVI,
Endoprótese Torácica, Cateter Balão e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata
nº 20/2025, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$
539.000,0000 (Quinhentos e trinta e nove mil reais); Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026;
Data da Assinatura: 20/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2024. Processo
nº 33409.002426/2023-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 33409.007350/2020-15.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2022 de prestação de serviço de apoio diagnóstico em dois
lotes nas áreas de patologia clínica e anatomia patológica com a realização externa de
exames do instituto nacional de cardiologia - inc, por 12 (doze) meses nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e acrescentar 12% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, em relação aos itens que sofreram
acréscimo no quantitativo, conforme anexo l deste termo aditivo, equivalentes a
r$77.135,71 (setenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/03/2025 a
22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.665,55. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33409.001705/2020-62.
Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de suporte
na operacionalização do mestrado profissional em avaliação de tecnologias em saúde (ats)
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.516,16. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.053/2024.
Processo
33409.002426/2023-69. Objeto: Aquisição de Materiais
Hospitalares - Cirurgia -
Endovascular, sendo a empresa vencedora: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 21/02/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012917202416. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados - (Antimicrobianos Orais e Tópicos) - Por Repetição. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 21/02/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25000.017545/2021-19.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre
de quilometragem, sem combustível e com seguro total. Vigência: 23/02/2025 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.198,47. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257024
Nº Processo:
25035002782202340. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Limpeza, Higiene Pessoal, Cama e Banho . Total de Itens Licitados: 24. Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de
Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/02/2025) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25033.000224/2021-06.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto:
Suprimir 2,60% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.985,50