DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000606/2024-33.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado para manutenção e
reparo em equipamento - uso médico (em 39 unidades de equipamentos de cabine de
segurança biológica), sem dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 12
(doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 141.240,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000366/2024-77.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço contínuo de manutenção de aparelho médico-
hospitalar (em 15 unidades de ventiladores pulmonares Magnamed).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2026. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: 6º Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços
continuados de atividades de apoio a assistência, do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, por mais de 12 (doze) meses, em conformidade com o disposto no art.
57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 112.145.772,84. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000984202478. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva, em 01 (um) equipamento
de Raio-x fixo telecomandado, da marca SIEMENS HEALTHINEERS Novo Edital: 24/02/2025
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo
Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002575/2024-96.
Dispensa
Nº 
90094/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 50.411.026/0001-09 - QUIMERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de cx mola, puxador e kit porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 2.703,10. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000497/2024-95.
Pregão Nº 90234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição do item tanque,
expansao; peek; 315041h01, thermo;
apl freezer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002447/2024-42.
Inexigibilidade 
Nº
74/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da
marca biocen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 11.642.349,20. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002479202448. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até
12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 24/02/2025 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90041-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 254445-25201-2025NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo para alteração contratual com vistas ao cumprimento da recomendação
do Acórdão nº 2.475/2024 - TCU - Plenário, que determina a inclusão da cláusula décima
quarta no Contrato nº 347/2019. Data de assinatura: 20/02/2025.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25380.003671/2021-69.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2025 e término
em 29/03/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25389.000213/2021-98.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de
preços.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.267.585,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Tripartite para realização de atividades conjuntas, entre a Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade a ENSP e a ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOS - AHMV, CNPJ n° 92.685.833/0001-51, sediada na Rua
Ramiro Barcelos, nº 910, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001, com interveniência da
Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede
Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: A Produção de
Material Didático sobre Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas. Valor a ser
desembolsado pela AHMV R$ 8.846,10 Assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Vigente até
05/06/2025. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz; Dra. Cristiane
Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec; Admilson Reis da Silva, Superintendente da
AHMV.
Processo FIOCRUZ nº 25388.001079/2024-03
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
(Edital nº 167/2024 no PNCP)
Processo no 50000.031870/2023-01
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Comunicação Digital,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da publicação:
dia 25/11/2024. O Ministério dos Transportes, por intermédio da Comissão Especial de
Contratações, instituída pela Portaria nº 957, de 18/10/2024, convoca as licitantes para a
3ª Sessão Pública a ser realizada no dia 26/02/2025 às 9h no Salão Nobre, localizado no
subsolo do Edifício Sede do Ministério dos Transportes, Esplanada dos Ministérios, Bloco R,
em Brasília-DF.
Reiteramos a orientação quanto ao acompanhamento dos eventos à referida
concorrência no Diário Oficial da União e sítio institucional do MT.
VINICIUS CARVALHO REIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
(Edital nº 90092/2023 no PNCP)
Processo nº 50000.031929/2023-53. Objeto da contratação: contratação de
empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção,
o 
planejamento, 
o 
desenvolvimento, 
a 
implementação, 
a 
manutenção 
e 
o
monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com
a imprensa
e na
sua atuação
em relações
públicas, em
território nacional
e
internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de
comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos
de comunicação institucional.
O Ministério dos Transportes, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação,
designada
pela Portaria
nº
874,
de
13/09/2024, torna
público
o
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a empresa
SANTAFÉ
IDEIAS
INTELIGENTES,
inscrita no
CNPJ
nº
37.998.358/0001-65
como
VENCEDORA de Concorrência 90001/2024, conforme disposto no item 21.5 do
instrumento editalício.
O valor final da contratação, após negociação de 53,75 % (cincoenta e três vírgula
setenta e cinco por cento) de desconto concedido à contratante, será de R$ 3.496.239,13 (três
milhões quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e nove reais e treze centavos).
Não obstante, informamos que a fase para interposição de recurso e
contrarrazões foi encerrada em 12/02/2025. Assim, a Comissão Especial de Contratação
proferiu sua
decisão, sendo publicada no
sítio institucional do
Ministério dos
Transportes bem como enviada aos e-mails fornecidos pelas licitantes.
VINICIUS CARVALHO REIS
Presidente da Comissão Especial de Contratação