DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1435628/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento
de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e
abastecimento pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também
no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 10001-00001-2025NE000291
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024, celebrado entre o STF e a empresa ELET R O DAT A
ENGENHARIA LTDA. (Processo Eletrônico n. 001205/2023). Objeto: a) corrigir: a.1) a
quantidade de dias úteis e horas dos meses de Maio de 2024, Novembro de 2024 e Janeiro
de 2025; e a.2) a planilha de horas anuais do Anexo II-A do 2° Termo Aditivo para o período
de Fevereiro de 2025 a Janeiro de 2026.b) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: b.1) a
alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato; b.2) a cláusula décima terceira no 2°
Termo Aditivo ao Contrato; b.3) a cláusula décima quarta no 2° Termo Aditivo ao Contrato;
e b.4) o parágrafo segundo, na cláusula primeira do 2° Termo Aditivo ao Contrato. c)
acrescer, a partir de 1° de fevereiro de 2024, o adicional de insalubridade aos postos de
técnico eletrotécnico e técnico eletromecânico; d) reduzir o Fator Acidentário de Prevenção
- FAP 2024 para 0,9025, com consequente alteração dos Encargos Sociais para 44,12% no
primeiro ano e 46,14%, a partir do segundo ano e do percentual para contingenciamento dos
Encargos Trabalhistas para 25,07% no primeiro ano e 27,09%, a partir do segundo ano, a
partir de 1° de fevereiro de 2024; e) repactuar o Contrato, tendo em vista o Parecer AJU
(2783006), o advento de Convenção Coletiva de Trabalho SEAC-DF X SINTEC-DF 2024/2025 e
pedido da empresa, a partir de 01 de maio de 2024, o reajuste do item salário em 4,50%. f)
repactuar o Contrato, tendo em vista o Parecer AJU (2783006), o advento de Convenção
Coletiva de Trabalho SEAC-DF X SINTEC-DF 2024/2025 e pedido da empresa, a partir de 01 de
fevereiro de 2024. g) reajustar o valor do Contrato em 4,237%, de acordo com o IPCA/IBGE
acumulado no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, com efeitos a partir de 13 de
setembro de 2024, conforme Anexo III deste Termo e em conformidade com o estabelecido
na cláusula vinte e três do Contrato, incluída pelo 2° Termo Aditivo. h) promover o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a pedido da Contratada, tendo em vista, por
fato do príncipe, o regime de transição para a reoneração da folha de pagamento, conforme
Lei n° 14.973/2024, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 1.479.525,37. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/02/2025.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 40001
Nº Processo: 004024/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos para as copas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
em
https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp e https://www.gov.br/compras/pt-
br.
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 40001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 14090-3/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos das marcas HYUNDAI, CHEVROLET, TOYOTA, FORD,
NISSAN, VOLKSWAGEM, VOLARE, FIAT e I/M BENZ pertencentes à frota do TSE, com
fornecimento de peças originais, excepcionalmente genuínas, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote
1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2025) 70001-00001-2025NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de
subscrições Linux com prestação contínua de serviços de suporte técnico do fabricante e
atualização para novas versões do software e treinamento
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Pallet Rio Industria e
Comercio Ltda.- CNPJ: 37.104.931/0001-40.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2025) 050001-00001-2025NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 33108/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza de uso
comum. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90016-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2025) 50001-00001-2025NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 011147/24-00.092. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças SEM ÔNUS para o Contratante, nos
sistemas de arquivos deslizantes de diversas marcas (ACECO, CHEFFER, KASAHARA ,
LONDON, ARQUIPIX) e mapotecas, pertencentes à Diretoria de Documentação e Gestão do
Conhecimento do Superior Tribunal Militar (DIDOC), para o período de 5 (cinco) anos,
conforme especificação do edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2025) 60001-00001-2025NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0004487-30.2025.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22220778 Credenciada: Clínica de Odontologia e Psicologia Diniz Ltda. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 19/02/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Álvaro Diniz de Deus Júnior, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000350-12.2024.4. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner para
impressoras Lexmark MS 823 e Xerox WorkCentre 6515, através do Sistema de Registro de
Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90010-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2025) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 16/2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
DE CANDIDATA AUTODECLARADA NEGRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições
nº 01/2024 do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024,
e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes
de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos
Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:
1. Tornar público o resultado da avaliação (sub judice) da candidata KATIA
APARECIDA DA CRUZ SILVA, que foi reconhecida pela Comissão de Heteroidentificação
dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), nos termos do Edital nº 12/2024,
para permanecer concorrendo às vagas reservadas, conforme Anexo Único deste Edital.
1.2 A candidata entrevistada pela Comissão de Heteroidentificação poderá ter acesso
ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso
Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos.
1.3 Os recursos referentes a este resultado da Comissão de Heteroidentificação
dos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) deverão ser interpostos no prazo de 2
(dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site
da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções
constantes na página do Concurso Público.
1.4 A Comissão Recursal de heteroidentificação será composta por três
membros distintos da Comissão Principal.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
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