DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO ÚNICO
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diversos Cargos
Candidatos Negros Reconhecidos Em
Ordem Alfabética (Resultado da
Comissão de Heteroidentificação)
. .Cargo/Área/Especialidade: S02 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Unidade de Classificação: Seção Judiciária do Estado de São Paulo
. .NÚMERO
.NOME
. .0011815b
.Katia Aparecida da Cruz Silva
01 Candidato(s) nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ n°04.613.668/0001-65. Objeto: Redução de valor, sem
supressão do objeto contratual, com base nos artigos 104, § 1º, e 124, II c/c o art. 106, II
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. PAV n° 0000191-44.2025.4.05.7000-TRF5ªR.
Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$
2.844.094,14 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e noventa e quatro reais e
quatorze centavos), Assinatura: 19/02/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor
Administrativo TRF5ªRegião, Lucila Mendonça Valente, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento 17/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, Para Prestação de
Serviços Médicos, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Tribunal Regional Federal da
6ª Região / Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Neo
Oftalmologia Vila da Serra LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.159.203/0001-06. PAe SEI
0015946-25.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 17/02/2025. Jânio Mady dos Santos,
Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Dr. Leonardo Romano Tibúrcio,
Representante Legal.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventual
aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de
funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região . Total de Itens
Licitados: 00013 Novo Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2025) 090059-00001-2025NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
83311820234068000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra de motoristas
e supervisor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Compõem a contratação, além dos postos de
trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços.
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2025) 090059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0000665-38.2025. Objeto: Aquisição de material de copeiragem -
xícaras e taças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Aristeu 
de 
Andrade, 
Nº 
377, 
Farol 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/02/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90030/2024 (0002565-63.2024.6.03.8000), que
tem por objeto Contratação de Serviços terceirizados a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra e carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de
serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares
de manutenção predial, auxiliar de almoxarife, recepcionistas, secretariado e encarregado.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025.
DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 0009527-19.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão de um parágrafo
quinto na mesma.. Vigência: 22/02/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 330.932,80. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000017052-0. Objeto: Eventual contratação de empresas
especializadas para o fornecimento, instalação, interligação e manutenção corretiva de
sistemas de segurança, compreendendo sensores de barreira, sensores de presença, cerca
elétrica, concertina, eletrificador de cerca e central de alarme, utilizando-se do Sistema de
Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90009-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/02/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de
Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda, Comissão Permanente de Chamamento
Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025
JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 24.0.000017699-7.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
13.277.344/0002-75 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Por força do presente
termo aditivo, a vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 22/2022 fica prorrogada por mais 24
(vinte e quatro) meses, contados do dia 27/04/2025, com vigẽncia até 27/04/2027.
Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.808,48.
Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90001/2025 (Processo nº 24.0.000015050-5), cujo objeto consiste na contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na
área de cerimonial, por meio da alocação de 2 (dois) postos de trabalho de cerimonialista.
Empresa vencedora: MSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 32.650.250/0001-63), pelo
valor global anual correspondente a R$ 234.998,23 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos
e noventa e oito reais e vinte e três centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2025. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 21 de fevereiro de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 0005224-98.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com vistas ao reequilíbrio econômico
financeiro do termo de contrato nº 32/2022, face ao término do benefício de desoneração da
folha de pagamento trazida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com fundamento no
§5º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Com o 3º termo de alteração, a partir de 1º de janeiro de
2025, o valor total do contrato passa a ser de r$ 382.982,30 (trezentos e oitenta e dois mil
novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 19/02/2025 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 382.982,30. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).

                            

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