DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de condução de veículos
pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2025) 080004-00001-2025NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 307/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo, mediante
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90006-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 80004-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT 09/2024. Proad nº 524/2023. Contratada: 3CORP SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10.334.879/0001-61 Objeto: Prorrogação da Vigência por mais
12 (doze) meses, reajuste do Valor global R$ 16.056,12. Empenho n° 2025NE000168. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93 Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral pelo Contratante e
Gilberto Zácaro Junior e Lourinaldo Francisco da Silva, pela Contratada, em 21/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 611/2025. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar das Unidades (Fóruns e Varas do Trabalho) do TRT da 9ª Região
abrangidas pela Setorial de Cascavel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2025) 80012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
Objeto:SRP para aquisição de baterias para nobreaks e geradores. Empresa Vencedora/Itens/Preços
Registrados,Elgin Distribuidora Ltda,01,R$76,00.Item fracassado:02.Brasília,21 de fevereiro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/02/2025) 080016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD Nº 8169/2024. CONTRATO Nº 02/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada:
XERTICA BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 51.476.858/0001-68. Objeto: Aquisição da solução
Google Workspace, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no
edital. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 09/03/2025, prorrogável uma vez por igual período, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 17/02/2025. Programa de Trabalho:
168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de
Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de
Empenho 2025NE000201, emitida em 29/01/2025. Valor Total (24 meses): R$
1.041.120,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região,
em substituição e o Sr. Gustavo Rodrigues de Paula, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9566/2020. CONTRATADA: MÔNACO ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA .
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 16/2021, a contar de 18/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: RAFAEL S. SILVA -
ME, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n. 1/2020. VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.1/2020 até o dia 02 de maio de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa:
339037. Programa de Trabalho
02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. Processo Administrativo Eletrônico n.
0000254-84.2025.4.01.8001-JFAC. DATA
DE ASSINATURA:
11/02/2025. Assinado por:
Francisco Paulo Mesquita do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Rafael de Souza Silva, pela Contratada.
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO:
0000078-08.2025.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE:
Termo
de Credenciamento n.
22276728/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Acre. CREDENCIADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo
de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 20/02/2025, pelo tempo que for conveniente às
partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000078-08.202 5 . 4 . 0 1 . 8 0 0 1 - J FAC,
Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de
09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo
Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. Assinado por: Francisco Paulo
Mesquita do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Thiago
Lucena de Paula Afonso, Responsável Técnico e Representante Legal, pelo Credenciado.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 02/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Estado do Amapá. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, com registro no CNPJ/MF,
sob o nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço com vistas a cobertura securitária anual para o veículo Nissan sentra, placa SAM1B42
que compõe a frota desta Seção Judiciária, contemplando sinistros como: colisão, roubo, furto,
incêndio, quaisquer tipos de acidentes, incluindo danos materiais e pessoais perante terceiros.
Além disso, disponibilidade de serviço e assistência 24 horas, prevendo a disponibilidade de
serviço de guincho quando necessário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor do presente Termo de Contrato: R$ 2.150,58 (dois mil cento e cinquenta reais e
cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da
União deste exercício, no Programa de Trabalho N° 168312, Natureza da Despesa N° 339039.
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor
do Foro, pela Contratante, Ana Paula Araújo Santana, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2025 (22287793), Partes: Justiça Federal/SJAM.
Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: regulamentar o estabelecimento,
pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar
os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS, bem como
viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS aos saldos e
extratos das contas abertas. Valor: não implica em desembolso. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua assinatura. Base Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e art. 2º,
inciso XII do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. P.A. n. 0000587-33.2025.4.01.8002.
Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela SJAM, e Sr. Raimundo da Silva Baia, pelo Banco do Brasil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023 (22284979), Contratante: Justiça
Federal/SJAM.
Contratada:
Brasilmed
Auditoria
Médica
e
Serviços
Ltda,
CNPJ:
00.706.148/0001-46. Objeto: realização de ajustes nos percentuais de contingenciamento dos
encargos trabalhistas, constantes na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04/2023, com
fulcro nos artigos 135 e 136, I, da Lei nº 14.133/2021, com repactuação a partir de 01/01/2025,
passando o valor mensal do Contrato a ser de R$ 35.081,42 (trinta e cinco mil, oitenta e um
reais e quarenta e dois centavos) e anual de 420.977,04 (quatrocentos e vinte mil, novecentos
e setenta e sete reais e quatro centavos). Fundamento legal: artigos 135 e 136, I, da Lei nº
14.133/2021. P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado
por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela
Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2023 (22290186), Contratante: Justiça
Federal/SJAM. Contratada: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ: 08.804.362/0001-47. Objeto:
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, consoante o disposto na cláusula
Décima Quarta do Contrato n. 13/2023, aplicando-se o índice Índice de Custos de Tecnologia da
Informação - ICTI, apurado para o período de 12 meses a partir de outubro/2023, que
importará no reajuste do valor do contrato em tela segundo um aumento percentual de 4,95%
(quatro vírgula noventa e cinco por cento) sobre o valor mensal estimado atualmente praticado
de R$ 7.499,90 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), resultando
assim no novo valor mensal estimado de R$ 7.871,15 (sete mil oitocentos e setenta e um reais
e quinze centavos), totalizando em um valor estimado anual de R$ 94.453,74 (noventa e quatro
mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) para o Contrato n.
13/2023. Fundamento legal: artigo 92, §4º, I da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004786-
69.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz
Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela Contratante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 21929617 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ 15.180.714/0001-04. OBJETO:
Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na
CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de
18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014,
ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0014655-16.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA:
27/12/2024 e término previsto para
26/12/2029. Dotação Orçamentária: PT nº
02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº
3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 06/02/2025. Representantes: Drª.
Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e o Sr. Paulo Cezar Miguez de
Oliveira, pela Instituição de Ensino.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2024 de aquisição de rádios portáteis
digitais para sistema de rádio comunicação. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: 3RF Comércio e Serviços Eirelli. OBJETO: Retificação do valor
do contrato originário previsto na Cláusula Sexta, que passa de R$ 135.576,65 para R$
115.270,00. VALOR TOTAL: R$ 115.270,00. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 05/10/2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 3010-85.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 20/02/2025. Assinado por Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e, Regimar do Nascimento Silva, pela Contratada.
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